Na sessão desta terça-feira (18), o vereador Miterran Feitosa, ingressou com um Projeto de Lei para que a Prefeitura de Marabá institua o Programa Servidor Amigo do Autista (PSAA), que visa à capacitação técnica de todos os servidores municipais de Marabá no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
O referido projeto consiste na aplicação da capacitação e treinamento destinado a todos os servidores do município de Marabá que façam atendimento ao público, com o objetivo de torná-los aptos a identificar, minimamente, a pessoa diagnosticada com TEA, interagindo com a pessoa autista, mediante a utilização de técnicas aplicadas.
Os referidos servidores também devem promover a garantia da inclusão social, dos direitos e cidadania, com foco no público-alvo; atender demandas que envolvam pessoas diagnosticadas com TEA quando solicitado apoio.
Leia mais:O curso de capacitação deverá ser gratuito, podendo ser de acesso a todos os servidores municipais.
O Transtorno do Espectro Autista é uma condição neurológica que afeta uma parcela significativa da população mundial e brasileira, com impactos diretos no desenvolvimento social, cognitivo e comportamental dos indivíduos.
No Brasil, estima-se que aproximadamente 1 a cada 100 crianças tenha o diagnóstico de TEA, com números crescentes a cada ano, o que torna imperativo que a sociedade, em especial os serviços públicos, se preparem adequadamente para atender essa população de forma inclusiva e respeitosa.
“No município de Marabá, a população de pessoas com TEA, embora significativa, ainda encontra barreiras no acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, que muitas vezes não estão adaptados às necessidades específicas dessa condição”, alerta o vereador Miterran.
Diante disso, é fundamental que os servidores públicos municipais, que desempenham funções nas mais diversas áreas, sejam capacitados de forma contínua e eficaz para oferecer um atendimento de qualidade e humanizado a essas pessoas, promovendo um ambiente inclusivo e sem discriminação.
O Programa Servidor Amigo do Autista visa preencher essa lacuna, capacitando todos os servidores municipais que lidam diretamente com o público – como professores, médicos, assistentes sociais, psicólogos, agentes de saúde, entre outros – para compreenderem melhor as características do Transtorno do Espectro Autista e, assim, oferecerem um atendimento mais acolhedor, eficiente e adequado.
Por fim, o vereador conclui que a formação de tais profissionais contribuirá para a eliminação de preconceitos, estigmas e falhas no atendimento, proporcionando uma interação mais respeitosa e sensível às necessidades dos indivíduos com TEA.
Além disso, ao implementar este programa, o município de Marabá reforçará seu compromisso com a inclusão social e os direitos humanos, promovendo um ambiente mais acessível e solidário. A capacitação contínua é uma das melhores formas de garantir que os servidores municipais estejam preparados para atuar com competência e sensibilidade, não só para atender às pessoas com TEA, mas para fomentar a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de discriminação.
A implantação do programa é um passo importante para a construção de uma cidade que reconhece a diversidade de seus cidadãos e que busca promover um atendimento público de excelência, com a necessária adaptação das práticas e da formação profissional à realidade de uma sociedade plural e inclusiva.