O Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) elaborou por meio do Grupo de Trabalho Agrário o “Mapa de Conflitos Agrários e Fundiários” que compila diversas informações que chegam ao Ministério Público do Estado do Pará sobre a violência no campo em território estadual.
A pesquisa coletou dados junto às promotorias das cinco Regiões Agrárias e concluiu haver mais de 500 procedimentos extrajudiciais em Santarém (196), Castanhal (134), Marabá (103), Altamira (76) e Redenção (56). Os procedimentos são divididos em inquéritos civis, procedimentos administrativos, notícias de fato e procedimentos preparatórios.
Conforme o levantamento, os locais onde mais acontecem os conflitos que chegam ao Ministério Público são imóveis particulares, comunidades rurais e projetos de assentamentos rurais. A maior parte das denúncias giram em torno de política pública agrária, fundiária ou agrícola e de conflitos coletivos pela terra.
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Os conflitos são decorrentes principalmente por disputa pela posse da terra, ações governamentais, conflito por delimitação, reconhecimento e demarcação, desmatamento, agrotóxicos, sobreposição de empreendimentos e territórios, exploração madeireira, ocupação ilegal de terra pública e monoculturas. A maior parte dos atores envolvidos nestes conflitos é de agricultores familiares e comunidades tradicionais.
O mapa identifica em todo o território estadual os conflitos agrários de acordo com a natureza, com os atores envolvidos, a tipologia do território, a região agrária e o município de ocorrência do conflito. O objetivo é orientar Promotores de Justiça na identificação das áreas mais conflituosas e auxiliar no planejamento e direcionamento das ações para melhor resolução das demandas agrárias. (Luciana Marschall)