A Reportagem deste CORREIO recebeu mais uma denúncia de irregularidade no Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI). O ponto principal é a contratação de médicos sem especialidade, que estão atuando no trabalho que deveria ser de pediatras. Sobre essa situação, nossa reportagem teve acesso a pelo menos três nomes, que indicam a presença de cirurgião geral e clínico geral efetivados no hospital e atuando. Os nomes dos profissionais estão nas escalas de serviço do HMI e até mesmo outros profissionais que atuam dentro do Materno Infantil imaginavam que estes colegas eram pediatras até o dia em que viram o CRM e constatou-se que eles são médicos sem a especialidade.
Embora o CORREIO tenha localizado e confirmado apenas três nomes de médicos “sem especialidades registradas”, atuando como pediatras, fontes de dentro do HMI, que pedem reserva por medo de represálias, afirmam que há mais gente trabalhando de forma irregular.
Conselho apura o caso
Leia mais:Por telefone, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) informou que essa pauta já foi encaminhada à Comissão Técnica do Conselho e agora os integrantes estão na fase de fazer as averiguações através de solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“Tão logo terminarem, eles apresentarão relatório final à plenária do Conselho no dia da reunião pra tomarmos as providências que a maioria decidir”, respondeu Diorgio da Silva Santos, presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Por outro lado, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PA) e também o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), apesar de também terem sido procurados por nossa reportagem para falar sobre o assunto, não se pronunciaram.
MPT cobra providências
O caso já é investigado pelo Ministério Público do Trabalho, que pediu ao município esclarecimentos e informações quanto às providências tomadas diante das irregularidades ali constatadas.
O MPT pediu também que o município encaminhe o relatório do Conselho Municipal de Saúde sobre o caso como notícia de fato ao Ministério Público Estadual, para providências que entender necessárias, assim como à Câmara Municipal de Marabá, para ciência e providências da alçada do legislativo municipal.
Prefeitura responde
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que, em resposta da própria OS contratada ao Ministério Público: todo o corpo clínico contratado para cada especialidade descrita é formado por especialistas, segundo o próprio documento em anexo onde a secretaria foi também informada.
“Vale lembrar que no contrato vigente entre as partes, os cumprimentos das obrigações devem ser rigidamente seguidos, caso contrário há por parte da secretaria de Saúde uma abertura de sindicância para apuração, que no caso, segundo os documentos enviados pela OS ao MP não se configuram. Ainda assim a Secretaria aguarda posicionamento do Ministério Público para avaliação”, diz a nota da Secretaria.
OS Madre Tereza
Em nota, o Instituto Madre Tereza, gestor da unidade, alegou que o Termo de Referência para prestação de serviços médicos especializados de ginecologia/obstetrícia e pediatria, visando o atendimento aos usuários do SUS no HMI, constante no Edital Nº 007/2021 da Prefeitura de Marabá, no item que fala da especificação dos serviços, o documento descreve expressamente como qualificação necessária para atuar no HMI: “médico com certificado de habilitação em Neonatologia ou Título de Especialista em Pediatria (TEP) fornecido pelo Ministério da Educação ou Residência Médica em Pediatria, reconhecida pelo Ministério da Educação”.
E continua: “Desta forma fica claro que o médico poderá atuar no HMI desde que possua um dos certificados exigidos e todos os médicos possuem qualificação para atuarem naquela casa de saúde; Dessa forma nos causa estranheza tal denúncia no que se refere a prestação de serviços médicos no HMI, uma vez que os médicos que atuam naquela casa de saúde possuem os requisitos exigidos no referido edital, reafirmamos ainda o nosso compromisso público de atender todos os requisitos exigidos da melhor forma possível”.
(Chagas Filho)