Marabá é uma das cidades-alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (10) em várias partes do País. Sete pessoas foram presas temporariamente na ação, que visa o combate a crimes de estelionato e associação criminosa também em Dom Eliseu, e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, no Distrito Federal em Minas Gerais (em sete municípios mineiros).
Segundo o órgão, o prejuízo ultrapassa R$ 1,3 milhão. Além das prisões, houve o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, sete de bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados e interrogatórios.
Chamada de ‘Stellio’, a operação investigou a utilização de documentos falsos para efetuar o saque de créditos de precatórios judiciais. O precatório judicial é um documento emitido pela Justiça para que o Poder Público efetue o pagamento de uma condenação judicial. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Montes Claros.
Foram cumpridos 7 mandados judiciais de prisão temporária, 14 mandados judiciais de busca e apreensão, 7 mandados judiciais de bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados, além de interrogatórios. As ordens foram executadas nos estados de Minas Gerais (Arinos, Belo Horizonte, Chapada Gaúcha, Luislândia, Montes Claros, Pedro Leopoldo e São Francisco), São Paulo (Ribeirão Preto), Rio de Janeiro (Cabo Frio), Maranhão (São Luiz e Imperatriz), Pará (Marabá e Dom Elizeu) e no Distrito Federal (Brasília). Cerca de 100 policiais e servidores federais atuaram na deflagração da operação. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos presos.
No caso de Marabá e Dom Elizeu, duas pessoas foram intimadas a prestar depoimento sobre o esquema fraudulento, mas não chegaram a ser presas.
O esquema
Em setembro de 2018 e em fevereiro de 2019, a PF efetuou a prisão em flagrante de dois advogados que tentavam sacar créditos de precatórios com utilização de documentos falsos. As prisões ocorreram após denúncias de gerentes bancários que suspeitaram da documentação apresentada para o recebimento de precatórios judiciais.
A partir das prisões, iniciou-se uma investigação que revelou pelo menos outros 11 precatórios judiciais sacados com utilização de documentos falsos, mediante a atuação de um grupo criminoso formado por advogados, funcionários de cartórios, bancários e despachantes.
Com a ajuda dos bancários investigados, o grupo levantava informações de pessoas que teriam créditos de precatórios judiciais disponibilizados pela Justiça; documentos de identidade eram falsificados e, com a conivência de funcionários de cartórios, eram elaboradas procurações públicas ideologicamente falsas, que possibilitavam os saques dos precatórios pelos advogados que participavam do esquema.
A fraude lesava instituições financeiras, os verdadeiros titulares do crédito e seus advogados devidamente constituídos para atuar nos processos judiciais originários dos créditos ilegalmente sacados.
Os saques já apurados totalizam cerca de um milhão e trezentos mil reais. O grupo criminoso já havia prospectado vários outros precatórios judiciais com a finalidade de aplicar o mesmo golpe, com prejuízo estimado de mais de 70 milhões de reais.
Segundo a polícia, as investigações prosseguirão para identificar possíveis envolvidos e apurar o valor total sacado pelos criminosos. Se condenados, os envolvidos poderão pegar mais de 15 anos de cadeia. Os presos serão encaminhados para o presídio de Montes Claros, onde permanecerão à disposição da Justiça. (Anderson Rocha – hojeemdia.com.br)
