Nada menos de 40 mil processos judiciais circulam pelas 11 Varas judiciais de Marabá, mas o andamento dos procedimentos tem ocorrido com celeridade, graças a um esforço conjunto e juízes em todas as varas judiciais. A informação foi repassada ao CORREIO pelo juiz Marcelo Andrei Simão Santos, diretor do Fórum de Justiça de Marabá.
De acordo com o magistrado, essa maior celeridade foi impulsionada porque em 2019 aconteceu a implantação do Índice de Eficiência do Poder Judiciário, que estimulou o trabalho da Justiça. “Isso auxiliou muito na orientação dos trabalhos; a Comarca de Marabá conseguiu números expressivos; a grande maioria das Varas atingiu o mínimo necessário que o Tribunal de Justiça esperava e com isso nós conseguimos reduzir significativamente o volume de processos que circulam aqui na nossa comarca”, explica.
Ainda segundo o juiz, esse Índice de Eficiência mede também o trabalho dos servidores do Judiciário e não apenas dos magistrados, orientando como cada Vara, enquanto unidade judiciária, deve desempenhar seu trabalho. Isso auxilia muito no direcionamento das atividades. “Às vezes se trabalha muito, mas não se consegue um resultado mais eficiente porque o esforço está sendo colocado onde não há necessidade premente”.
Leia mais:Marcelo Andrei explicou que o Fórum de Marabá conta hoje com 11 juízes, sendo duas substitutas, mas todas as Varas estão preenchidas e não há nenhum magistrado acumulando Varas. “O Tribunal tem se empenhado neste sentido com servidores e também com material e equipamentos, complementa.
Ainda segundo ele, a maioria dos processos tramita nas quatro Varas Cíveis de Marabá, sendo a 1ª e 2ª de competência de família, a 3º com competência para Fazenda Pública e a 4ª para atuar em casos de Infância e Juventude e Curatela de Interditos.
Para garantir um trâmite dentro de um período considerado razoável, várias ações concentradas são realizadas, principalmente com ações de conciliação e também de realização de Tribunal do Júri no caso das Varas que atuam na esfera criminal.
Marcelo Andrei observa que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove ações de movimentação de processos. Todas as ações têm resultado na redução do índice de acréscimo de processos de um ano para outro. A tendência de aumento continuou em 2019, mas em escala menor que o ano de 2018. “Nós conseguimos dar vazão a muito mais processos do que os que entraram”, comemora.
O magistrado explica que as chamadas metas gerais, que dão o Norte do trabalho do Poder Judiciário para cada ano são traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estipula entre 10 e 12 diretrizes, de modo que os tribunais definem como devem atuar para alcança-las. “É um trabalho conjunto”, resume.
Questionado sobre o desempenho de Marabá, Marcelo Andrei diz que apenas uma Vara não conseguiu alcançar todas as metas, mas as outras conseguiram. Segundo ele, a 2ª Vara alcançou acima de 90%, enquanto as outras estão entre 70% e80%.
“Quando a gente cumpre as metas a gente está entregando um trabalho melhor para a população”, explica o juiz, acrescentando que na prática os processos correm de forma mais diligente e toda a sociedade sai ganhando. (Chagas Filho e Josseli Carvalho)