Em uma cerimônia rápida e com poucas pessoas, a Prefeitura de Marabá inaugurou a Casa do Conselhos em um prédio independente ao lado da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac). Na ocasião, em 21 de julho, também foi entregue uma van para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), doada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O espaço reúne os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), o dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), que antes ficavam no prédio da Seaspac e agora contam com salas independentes. O prédio da Casa dos Conselhos também dispõe de um auditório para otimizar as atividades e reuniões dessas instituições, que visam a garantia de direitos sociais, como reitera o prefeito Tião Miranda.
“Fica muito mais prático, mais funcional os conselhos juntos, com salas, auditório, banheiros, estacionamento, tudo adequado para os conselheiros, é importante evoluir, isso aqui é uma evolução para dar condição aos conselhos de trabalhar melhor”, destacou o gestor, que participou da cerimônia de entrega.
Leia mais:A titular da Seaspac, Nadjalucia Oliveira, pontuou que a Casa dos Conselhos é mais um espaço aberto para a comunidade. “São grandes avanços que estamos conseguindo, era uma luta de muitos anos, e todos os conselheiros que lutaram por isso estão de parabéns. A Casa dos Conselhos é um espaço democrático, onde toda a sociedade civil pode vir se reunir, pode vir discutir, fiscalizar as nossas contas, os nossos trabalhos, um espaço aberto para a comunidade”, reiterou a secretária.
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Thiago Lobo, o novo espaço é um sonho concretizado. “Agora a gente tem mais conforto, tem uma sala grande para fazer as reuniões, é uma satisfação muito grande a criação desse espaço para que possamos desempenhar nossas funções. Nosso papel é garantir o direito da pessoa com deficiência, a gente recebe constantemente denúncias, que são apuradas a sua veracidade e elas são conduzidas aos órgãos competentes, como ao Ministério Público e a outros conselhos”, disse.
Durante a cerimônia, também foi entregue uma van toda equipada para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, executado pela Seaspac. Uma doação do Ministério Público do Trabalho (MPT), fortalecendo a parceria com a Prefeitura de Marabá.
O procurador do Trabalho Gustavo Halmenschlager Ataíde ressalta que nesse o veículo faz parte de um novo conceito pedagógico, em que as abordagens acerca do trabalho infantil devem ser feitas sob a ótica de orientação e educação. “É justamente nessa perspectiva que se criou um veículo, que tem todo um aspecto lúdico para que a criança seja corretamente abordada e aprenda sobre seus direitos e os próprios pais dessas crianças, os próprios adultos possam aprender. Estamos muito felizes, o MPT vem cada dia consolidando mais essa parceria com o poder executivo e nós vamos acompanhar a execução desse projeto e estamos muito alegres e otimistas com grandes resultados para essa política pública do município”, declara o procurador. (Fonte: Ascom PMM)