Correio de Carajás

Marabá: Descarte irregular de lixo hospitalar volta a ser investigado pelo MP

O caso começou a ser investigado em janeiro desse ano / Foto: Reprodução
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A situação do descarte irregular de lixo hospitalar em Marabá tomou proporção de maior gravidade pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que promoveu o procedimento preparatório a um inquérito civil, com a finalidade de apurar o caso que pode configurar ato de improbidade administrativa por parte da Prefeitura Municipal.

O inquérito civil, instaurado pelo promotor Alan Pierre Chaves Rocha, na última terça-feira (28), leva em consideração a necessidade de apurar os atos “qual seja ofensa aos princípios administrativos da eficiência e continuidade do serviço público, no descarte regular do lixo hospitalar no ano de 2017”, conforme diz no documento.

O documento foi convertido após ter o prazo para sua conclusão vencido, sendo necessário tomar as devidas medidas para dar continuidade à apuração do caso.

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RELEMBRE

Ainda em janeiro desse ano, o MP iniciou o procedimento preparatório para acompanhar o descarte irregular do lixo hospitalar na cidade, sendo noticiado pelo Portal Correio.

O promotor Alan Pierre, solicitou ao presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá, Múcio Éder Andalécio, em 15 de janeiro, cópia integral da licitação para contratação da empresa que presta serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde.

Além disso, solicitou também todos os documentos atinentes a liquidação da despesa com a contratação do referido serviço, incluindo notas fiscais, notas de emprenho, ordens de pagamento, bem como os comprovantes de prestação dos serviços, devidamente assinados pelos fiscais do contrato.

Os documentos foram encaminhados por Múcio, através de formato digital (CD) no dia 30 de janeiro. Após isso, o processo parou e foi retomado no dia 12 de junho, já sendo solicitada a conversão para inquérito civil.

Quando o Portal Correio noticiou essa situação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também estava sendo investigada por supostos pagamentos irregulares de plantões a profissionais lotados no Hospital Municipal de Marabá (HMM), sem que fossem realizados.

POSICIONAMENTO

O Portal Correio procurou a Prefeitura de Marabá para questionar sobre a situação do lixo hospitalar. Através da Assessoria de Comunicação, foi dada a seguinte resposta:

“A Prefeitura de Marabá faz o recolhimento de todo detrito hospitalar e dos postos de saúde através da SSAM, que terceiriza o serviço a uma empresa especializada. A coleta é feita de forma contínua e dentro dos padrões exigidos, fato que será esclarecido ao MP.”

(Zeus Bandeira)

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