A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Marabá será investigada por suspeita de improbidade administrativa em dois procedimentos que dizem respeito a descarte irregular de lixo hospitalar e supostos pagamentos irregulares de plantões a profissionais lotados no Hospital Municipal de Marabá (HMM), sem que fossem realizados.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, 16, e os procedimentos preparatórios já foram instalados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
O procedimento que trata dos plantões pagos supostamente de forma irregular, menciona também uma compra direta de materiais, sem realização de licitação, que também será investigada.
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Ainda sobre esse procedimento, o Ministério Público incluiu nele uma solicitação de análise contábil dos documentos constantes nos autos, relativos aos pagamentos efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde aos servidores mencionados, além da análise dos valores dos contratos celebrados com as empresas também citadas.
A Reportagem do Portal Correio de Carajás procurou a Prefeitura de Marabá para solicitar o seu posicionamento diante dos procedimentos publicados. A Assessoria de Comunicação encaminhou as seguintes notas:
Lixo Hospitalar
“A Prefeitura de Marabá faz o recolhimento de todo detrito hospitalar e dos postos de saúde através da SSAM, que terceiriza o serviço a uma empresa especializada. A coleta é feita de forma contínua e dentro dos padrões exigidos, fato que será esclarecido dentro do prazo solicitado pelo MP”.
Plantões Irregulares
“A Secretaria Municipal de Saúde informa que tem prestado todas as informações necessárias ao Ministério Público do Estado do Pará, no intuito de esclarecer a todas as solicitações. Esclarecemos ainda que no ano de 2019 a SMS atendeu todas as diligências requisitadas pelo MPPA, encaminhando cópia de contratos ora pleiteados, além de encaminhar assentamentos funcionais, escala de plantões, sobreavisos e frequências”.
(Zeus Bandeira)