Começou ontem (2) e se estende até o próximo dia 12, no Carajás Centro de Convenções de Marabá, mais uma ação integrada de cidadania que emitirá mais de 4 mil carteiras de Registro Geral (RG), além de prestar outros atendimentos, com distribuição diária de 400 senhas. A ação é coordenada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, e a Polícia Civil, por meio da Diretoria de Identificação (DIDEM) e da Assessoria de Relações Interinstitucionais (ARIN).
Além da expedição das carteiras, há programação com palestras gratuitas para a comunidade da região, inclusive para mulheres vítimas de violência doméstica. As ações têm a coordenação do secretário regional de Governo, João Chamon.
Ouvida pelo jornal CORREIO, a delegada Claudilene Souza Maia, que atua nas ações de Policiamento Comunitário, explicou que a emissão de Carteiras de Identidade em Marabá tem objetivo de atender as necessidades da população. Além de emitir os documentos, as ações de cidadania contam com serviços complementares socioassistenciais, como orientações jurídicas, e também atendimentos de embelezamento e saúde.
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Na função de coordenador de Segurança da Secretaria Regional de Governo, o advogado Odilon Vieira disse que quando o governador Helder Barbalho assumiu o Poder Executivo do Estado, a equipe de governo percebeu um grande gargalo na emissão de RGs, o que ficou patente no mês de abril, quando em outra ação como a de agora milhares de Identidades foram confeccionadas e para surpresa de todos isso não resolveu o problema.
Odilon observa que isso é fruto de descaso histórico do governo do Pará com seus cidadãos. “Nós não sabíamos a potencialidade lesiva do que nós herdamos da gestão anterior em termos de falta de acesso do cidadão a uma cédula de identidade”, reafirma.
Por outro lado, o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ismael Gaia, explica que o objetivo da entidade ao participar da ação de cidadania é colaborar no sentido de contribuir para atendimento jurídico gratuito, haja vista essa demanda reprimida no que diz respeito a esse tipo de serviço.
À frente da Defensoria Pública, que integra esta ação de cidadania, o defensor Allysson Castro observa que é de fundamental importância a prestação de assistência para quem não pode custear um advogado, por isso a Defensoria é parte na iniciativa.
A mobilização de servidores de todos esses setores da administração pública estadual cumpriu fielmente a parte que lhe correspondeu no primeiro dia de ação integrada. Prova disso é a satisfação no rosto da jovem Wênia Santos de Souza, residente no Bairro Bom Planalto, Cidade Nova. Ela deu “nota dez” para o atendimento, relatando que chegou logo cedo e foi atendida rapidamente.
Mais precavido, Arthur Silva Aguiar, residente no Bairro Infraero, Cidade Nova, chegou logo foi no domingo à noite, temendo que pudesse não conseguir uma das 400 senhas diárias que estão disponíveis. Mas igualmente Wênia, Arthur deixou o Carajás Centro de Convenções com sua nova cédula de identidade em mãos.
Para emitir uma carteira de identidade, o cidadão precisa apresentar certidão original de nascimento ou de casamento, duas fotos tamanho 3 por 4, iguais e recentes, e um documento que comprove endereço atual.
Hoje (3) e amanhã (4), haverá atendimentos especializados por uma equipe da Delegacia da Mulher (DEAM), no Centro de Convenções. Essa equipe irá atuar especificamente no atendimento a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
No local, será possível fazer registros de boletins de ocorrência, solicitar medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica e familiar, realizar buscas de pertences retidos em casa e encaminhamento de vítima para exames periciais.
SAIBA MAIS
Os atendimentos para emissão de documentos são realizados das 8h da manhã às 18h, até o dia 12, no Centro de Convenções. Todos as emissões de carteiras e serviços serão gratuitas.
(Chagas Filho)