A menos de 30 dias para o fim do prazo, mais de 40 mil eleitores de Marabá ainda não realizaram o recadastramento biométrico obrigatório. Dos 156.152 eleitores do município, 115.884 compareceram em um dos cinco pontos de atendimento para realizarem o procedimento. A data limite é o dia 31 de maio deste ano.
Segundo a coordenadora biométrica do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Carla Ramos, quem não se recadastrar terá o Título de Eleitor cancelado e será impedido de tirar passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, além de ficar proibido de fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, se matricular em universidades públicas, entre outras restrições. A pessoa pode ainda sofrer bloqueio em programas sociais, como Bolsa Família e o crédito rural.
O recadastramento permite que o eleitor use a digital no momento do voto. De acordo com a Justiça Eleitoral, a iniciativa foi para evitar possíveis fraudes e dar mais segurança ao processo.
Leia mais:“É importante frisarmos para as pessoas que o Título Eleitoral não é algo apenas para votar de dois em dois anos. Ele é um documento que está atrelado ao CPF e que implica em várias coisas do dia a dia da pessoa que ela às vezes nem percebe. A quitação eleitoral, por exemplo, está presente até se você quiser sair do país, por isso implica no passaporte”, explica.
De acordo com Carla, com o cancelamento do documento até empréstimos em instituições públicas são proibidos. “Se você está pegando dinheiro público emprestado se supõe que você é um cidadão. E é isso que o Título Eleitoral faz, ele dá cidadania para as pessoas”, afirma.
A coordenadora alerta para que os eleitores não deixem para fazer o recadastramento em cima da hora, assim evitando transtornos, como as filas nos últimos dias. “Por dia, podemos receber até três mil pessoas, com conforto. É importante que as pessoas não deixem para cima da última hora. Se deixarem, com certeza não conseguirão e vai ter gente que não vai conseguir votar”, alertou, acrescentando que apesar de toda essa capacidade de atendimento, estão sendo atendidas, em média, apenas 200 pessoas por dia.
Ainda segundo a coordenadora, é importante que os eleitores compareçam, o quanto antes, aos cartórios e postos da Justiça Eleitoral e realizem o procedimento. O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão do novo título. O procedimento leva apenas 10 minutos e o prazo para a conclusão dos cadastros é no próximo dia 31 de maio.
Documentos necessários
No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identificação social com foto (CNH, Identidade, Carteira de Trabalho ou Passaporte) e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento.
No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.
Saiba mais
Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos de idade. O cidadão que não zer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.
Mais: 11 mil títulos eleitorais são cancelados em Marabá
Os eleitores que não compareceram aos pontos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para justificar a ausência nas últimas três eleições tiveram seus Títulos de Eleitor cancelados nesta segunda-feira, dia 6. De acordo com a coordenadora biométrica do TRE, Carla Ramos, só em Marabá foram invalidados cerca de 11 mil Títulos Eleitorais.
De acordo com a coordenadora, o não comparecimento às urnas sem justificativa é punido com multa de R$ 3,50. Se o eleitor não votar e não justificar três vezes sem quitar as multas devidas, o título é cancelado.
Oportunidade
Para as pessoas que tiveram o documento cancelado, ainda existe uma chance para se regularizar. Segundo a coordenadora, os cidadãos devem se dirigir até um posto de atendimento para fazerem o cadastramento biométrico. Dessa forma não será cobrado a multa e a pessoa ficará em dia com a Justiça Eleitoral.
“Se essas pessoas vierem até o dia 31 de maio para fazerem a biometria, elas não pagarão multa e conseguirão se recadastrar sem precisar pagar a multa”, finaliza a coordenadora. (Karine Sued)