Segue em ritmo intenso e, mesmo assim, com os cuidados de praxe devido à pandemia, o trabalho de cadastramento de moradores do Bairro Liberdade no projeto de regularização fundiária daquele importante complexo. Equipe conjunta da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) está em Marabá desde a última semana, na terceira etapa do trabalho e já tendo cadastrado mais de 700 famílias. A realização do sonho dos moradores, após três décadas de povoamento daquela localidade está acontecendo por determinação do governador Helder Barbalho e em resposta a requerimento do deputado estadual Chamonzinho, ainda em março de 2019, no início do governo.
Já em 2020 o trabalho foi iniciado, porém a pandemia de covid-19 impediu o avanço, diante do potencial perigo para os trabalhadores e para as famílias. Mas agora, a ação retorna com força total.
Foi o que confirmou em entrevista à CORREIO FM o secretário regional do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, acompanhado de Isaura Santos, coordenadora da equipe da Cohab que está trabalhando na regularização do Bairro Liberdade e de Gabriel Ferreira, coordenador do Iterpa.
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“Ao longo desses 27 anos, mais de 2600 famílias sonham em conquistar os títulos definitivos de suas propriedades. Nós estamos trabalhando com empenho, contando com a determinação do governador Helder Barbalho, para que possamos materializar esse sonho”, afirma o secretário, que atua na coordenação de todos os atos do Governo nos 39 municípios das regiões sul e sudeste.
Isaura Santos, coordenadora da Cohab, afirma que 20 servidores divididos em sete equipes estão trabalhando nas etapas do processo de cadastramento das famílias daquele bairro. “Iniciamos o trabalho no dia 12 de maio. O cadastro é feito online e o morador não precisa sair de casa para levar documentação em uma determinada base de coleta ou tirar cópias de documentos. Pensamos em tudo, para uma melhor comodidade da população, nós estamos indo de casa em casa fazer o cadastramento”, explica.
Representante do Iterpa, Gabriel Ferreira explicou que o programa de regularização fundiária vem do “Vamos Regularizar”, um projeto do Governo do Estado encabeçado pela instituição, que agora conta com a parceria da Cohab.
“Identificamos essa necessidade de regularização em todo o Estado do Pará e desenvolvemos o primeiro módulo de regularização urbana, do início até a finalização, que é o objeto de título definitivo”.
O cadastro realizado pelas equipes é considerado um projeto piloto para Cohab e para o Iterpa. Na ação, é utilizado um sistema online de regularização fundiária que antes era utilizado apenas no campo. Ao longo deste mês, os técnicos da Cohab realizaram um treinamento em conjunto com os servidores do Iterpa, o que possibilitou a operação em campo.
No total, 2.600 famílias devem ser cadastradas na área. A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de medidas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais, destinadas a garantir o direito à moradia. As principais delas são adequar os imóveis irregulares às normas urbanísticas, ambientais e imobiliárias da cidade; devolver à sociedade áreas degradadas, revitalizadas/recuperadas; regularizar as ocupações urbanas, promovendo a titulação de propriedades sem documentação no Estado; recuperar áreas de proteção ambiental já degradadas e reassentar famílias, quando necessário.
VISITA
É importante que a equipe seja recebida nas residências visitadas e, para garantir a segurança, os servidores do Estado estão devidamente identificados com uniformes e crachás. (Ana Mangas)