Correio de Carajás

Maia marca 2º turno da reforma da Previdência para próxima semana

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou oito sessões do plenário para discussão e votação em segundo turno da reforma da Previdência entre terça (6) e quinta-feira (8) da próxima semana.

Serão as primeiras sessões deliberativas da Casa após o fim do chamado “recesso branco”, o recesso informal na segunda quinzena de julho, em que não foram realizadas sessões de debates e de votações.

A proposta de emenda à Constituição consta como item único das pautas das sessões, previstas na previsão da semana do plenário, divulgada nesta sexta-feira (2).

Leia mais:

A proposta de reforma foi enviada ao Congresso pelo governo federal em fevereiro deste ano.

Depois de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e na comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC), foi aprovada em primeiro turno no Plenário pelos deputados no dia 10 de julho, por 379 votos a favor e 131 contra.

A votação foi concluída no dia 12 de julho, com mudanças na PEC, que fizeram a economia prevista em dez anos com a reforma recuar para R$ 933,5 bilhões.

m julho, os deputados aprovaram as seguintes mudanças:

  • a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
  • regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
  • redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
  • regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Antes de concluir a votação da proposta de emenda à Constituição, será preciso encerrar a contagem de prazo de cinco sessões de intervalo entre o primeiro e o segundo turno.

Essa contagem começou às vésperas do recesso, logo depois do primeiro turno, quando três sessões de debates foram realizadas.

Agora, para esgotar o intervalo mínimo, os deputados favoráveis à reforma precisam garantir a presença de, pelo menos, 51 deputados em duas sessões de Plenário, em dois dias.

Isso deve ser feito em sessões na próxima segunda à tarde e terça-feira pela manhã.

A votação em segundo turno deverá ter a mesma dinâmica do primeiro turno, com análise do texto principal e dos destaques (sugestões de mudança no texto).

A diferença é que, nesta etapa, só são permitidos os destaques supressivos (aqueles que retiram trechos da proposta). Concluída a votação na Câmara, a reforma da Previdência seguirá para o Senado.

(Fonte:G1)

Comentários

Mais

Brasil: Cinco municípios elegem seus prefeitos hoje

Brasil: Cinco municípios elegem seus prefeitos hoje

Os eleitores de cinco municípios irão às urnas hoje (13) para eleger seus prefeitos. Em Sidrolândia (MS), Nova Pata do…
Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia

Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova operação das Forças Armadas para combater crimes…
CPI aprova quebra de sigilos de e-mails e ligações de Pazuello, Ernesto Araújo e de ‘gabinete da Saúde paralelo’

CPI aprova quebra de sigilos de e-mails e ligações de Pazuello, Ernesto Araújo e de ‘gabinete da Saúde paralelo’

Impedida por uma decisão judicial de ouvir o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito da…
Dois congressistas bolivianos trocam socos e chutes

Dois congressistas bolivianos trocam socos e chutes

Dois congressistas bolivianos da situação e da oposição trocaram socos e chutes nesta terça-feira (8) durante uma sessão pública que…
TCU afasta auditor que preparou estudo falso sobre covid-19

TCU afasta auditor que preparou estudo falso sobre covid-19

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar contra o…
Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira (8), por 16 votos a 1, cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ),…