Correio de Carajás

Liminar determina que SESI de Marabá adote medidas para coibir assédio moral

Sede do Sesi, no Bairro Novo Horizonte, em Marabá, onde trabalhadores fizeram queixas ao Ministério Público do Trabalho
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A 4ª Vara do Trabalho do Marabá, por meio de uma decisão de caráter liminar, determinou que a Serviço Social da Indústria (SESI Marabá) cumpra imediatamente obrigações requeridas pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) em ação civil pública. Segundo denúncia recebida pelo MPT, uma gerente do SESI estaria praticando assédio moral contra diversos funcionários no ambiente de trabalho.

O MPT instaurou um inquérito que apurou, em minuciosa investigação, denúncias de assédio moral na organização. Dentre as práticas narradas ao Ministério Público do Trabalho consta a ocorrência de demissões sem justificativa, discriminação de pessoas negras, obesas e mulheres pós-parto, além de ofensas verbais aos empregados, taxados como “descartáveis” e “incompetentes”.

Na semana passada, a 4ª Vara do Trabalho de Marabá deferiu os pedidos feitos pelo MPT, determinando que o SESI: se abstenha de praticar assédio moral (e de permitir que o façam) contra seus funcionários e prestadores de serviços; promova a orientação de seus agentes, a cada 3 meses, de forma presencial ou por videoconferência, mediante a realização de palestras, conferências, cursos ou informativos, sobre o assédio moral; e não tolere quaisquer atos que manifestem preconceito ou assédio, de qualquer espécie, aplicando punições a seus autores, após o encerramento das apurações necessárias.

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Além disso, o Sesi deverá instituir sistema virtual, com número de protocolo específico, a fim de viabilizar aos empregados que venham a sofrer assédio moral, denunciarem as práticas e acompanharem as apurações, que não poderão ultrapassar o prazo de 60 dias; instaurar procedimentos internos para apuração de todas as violações ventiladas pelos ex-trabalhadores cujos depoimentos foram anexados à ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho, no prazo de 60 dias; e dar ciência a todos os seus empregados a respeito da liminar, mesmo àqueles que forem admitidos após a data da decisão, afixando, por 60 dias, cópia do documento, em local visível.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecida multa diária de R$2.000 por cada item descumprido, acrescida de R$ 300,00 por trabalhador prejudicado, a ser revertida à instituição ou finalidade social indicada pelo MPT.

O Portal Correio entrou em contato com a gerência do Sesi em Marabá, que pediu que a Reportagem entrasse em contato com o jurídico da entidade, em Belém. Até a publicação desta notícia, às 12 horas desta quinta-feira, a entidade ainda não havia encaminhado nota. (Fonte: MPT)

Pouco depois, às 12h31, a Assessoria de Comunicação do Sesi em Marabá, enviou o seu posicionamento. Confira na íntegra:

Sobre a nota intitulada “Liminar determina que SESI de Marabá adote medidas para coibir assédio moral”, o SESI informa que:

• A instituição não corrobora com qualquer tipo de situação de assédio no seu quadro de colaboradores, tanto é que temos um Código de Ética, entregue a todos eles, e também o regulamento de pessoal, este acordado e assinado juntamente com o sindicato dos trabalhadores.

• A cada dois anos, o SESI, por meio de empresa terceirizada, realiza uma pesquisa de clima organizacional entre os colaboradores. Na última, o índice geral de clima em todas as unidades no Estado do Pará foi 90% positivo e a unidade de Marabá registrou percentual de clima positivo acima da média, com 91,5% positivo, 8,5% restantes neutro e 0% negativo.

• Existe ainda na instituição canais próprios de denúncia, por meio da ouvidoria,  de um Comitê de Ética, formado pelos próprios colaboradores, e também por meio da área de Recursos Humanos. Em qualquer denúncia que chegue nesses canais, a identidade do denunciante é mantida em sigilo e os fatos são apurados com rigor. Caso comprovada a denúncia, a instituição toma as sanções punitivas cabíveis. Sobre o caso citado na nota, tão logo foi notificado pelo Ministério Público, o SESI estabeleceu o procedimento padrão e já iniciou a apuração interna sobre o caso.

• Outra medida preventiva adotada pelo SESI são as palestras e treinamentos promovidas pelo RH, calendário de campanha educativa ao longo do ano contra o assédio e cursos promovidos para colaboradores por meio da Unindústria, a universidade corporativa do Sistema Indústria. Dentre esses cursos, podemos citar temas como assédio moral, comunicação não violenta, inteligência emocional, liderança inovadora, entre outros, voltados ao bom relacionamento entre as equipes.

A Reportagem foi atualizada às 14h42 desta quinta-feira, 5 de novembro.

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