• ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Menu
  • ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Pesquisar
Pesquisar
Fechar
ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ
CIDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
ESPORTES
ENTRETENIMENTO
COLUNISTAS
RONDA POLÍTICA

Jacundá: MP busca identificar casos de estupro de vulnerável

por Redação
18/03/2019
em Cidades
Jacundá: MP busca identificar casos de estupro de vulnerável

Foto: reprodução

64
Visualizações

Com o objetivo de identificar supostos casos de abuso sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, expediu Recomendação ao Cartório de Registro Civil do município, para que este faça a comunicação do registro de nascimento cujos pais ou um deles tenha menos de 14 anos de idade.

Uma cópia do registro deve ser enviada à Promotoria de Justiça para que seja possível identificar os genitores da criança. Conforme estabelecido na Súmula nº 593 do Superior Tribunal de Justiça o crime de estupro de vulnerável configura-se com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.

 “Nosso objetivo ao expedir a Recomendação é identificar supostos casos de abuso sexuais contra crianças e adolescentes”, frisou o promotor Sávio Ramon.  (Ascom/MPPA)

Comentários
Matéria anterior

Pará: Emprego formal no setor Serviço continua em crescimento

Próxima matéria

Marabá: Acusado de engravidar menina de 12 anos é preso

RelacionadaMatérias

Nesta quarta-feira, Marabá começa a vacinar mais 1.510 contra Covid-19
Cidades

Nesta quarta-feira, Marabá começa a vacinar mais 1.510 contra Covid-19

26/01/2021
67
Saúde atualiza plano de vacinação com novas categorias na prioridade
Cidades

Saúde atualiza plano de vacinação com novas categorias na prioridade

26/01/2021
110
Escória no asfalto paralisa trânsito na cabeceira da ponte do Itacaiunas
Cidades

Escória no asfalto paralisa trânsito na cabeceira da ponte do Itacaiunas

26/01/2021
381
Próxima matéria
Marabá: Acusado de engravidar menina de 12 anos é preso

Marabá: Acusado de engravidar menina de 12 anos é preso

Fale conosco

Anuncie no site

94 99212 4484

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube

Correio de Carajás - Todos os direitos reservados | 2019