Correio de Carajás

Itupiranga: Vereadores arquivam processo para afastamento de prefeito

Vereadores arquivam processo para afastamento de prefeito

Em sessão realizada hoje, terça-feira (3), nove vereadores votaram a favor do arquivamento do processo de afastamento do prefeito José Milesi, representante do município de Itupiranga, localizado a 40 quilômetros de Marabá, no sudeste paraense. Três edis votaram para o prosseguimento do procedimento e um votou em branco.

Em março passado, conforme divulgado pelo Correio de Carajás, dois vereadores apresentaram requerimentos durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal solicitando o afastamento e processamento do administrador, por desatender, conforme os edis, sem motivo justo, sete requerimentos da Casa de Leis.

Os pedidos foram protocolados pelos vereadores Jordão Martins Cunha e Francelino Dias de Souza Neto, o Frank Dias, e destinados ao presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Sérgio Barros. Os vereadores embasaram os pedidos no Artigo 70, Inciso III, da Lei Orgânica do Município.

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Conforme a legislação, é infração político-administrativa do Prefeito, sujeita ao julgamento pela Câmara Municipal e sancionada com a cassação do mandato, desatender, sem motivo justo, os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regulamentar da legislação aplicável.

À época, o vereador Jordão Cunha justificou ter enviado sete requerimentos solicitando documentos e informações que não foram atendidas. Frank Dias também afirmou ter encaminhado à Prefeitura Municipal requerimento no mesmo sentido.  Ambos os documentos pedindo o afastamento receberam assinaturas de 10 vereadores e foi formada uma comissão de investigação.

Para o vereador Izaias do Lojinha, da base do governo, o processo instaurado comprovou não haver legalidade nas atitudes do prefeito municipal. “Várias pessoas foram ouvidas e chegaram à conclusão de que aquilo não acontecia, teve a votação. Eu achava, no meu entendimento que nem precisava ter essa votação, no meu entendimento as coisas não eram para acontecer dessa forma, era simplesmente uma documentação simples e afastar um prefeito hoje é um prejuízo muito grande para um município”, disse.

Ele defende que “as coisas estão acontecendo” em Itupiranga. “Somos um dos únicos, dos 140 municípios, que estão adimplentes junto ao governo do estado e governo federal. As coisas estão andando, foram nove votos a favor da gestão, três votos contrários e um branco, dando condição para o prefeito trabalhar e é isso que importa”, declarou.

REAÇÃO

Os dois vereadores que apresentaram os requerimentos estudam pedir a anulação da sessão realizada nesta terça e, ainda, apresentarem denúncias junto ao Ministério Público do Estado do Pará. “Eu e o vereador Jordão tomamos iniciativa legal, amparados na Lei Orgânica, e estão comprovadas as infrações do prefeito de Itupiranga. Infelizmente a Câmara defendeu o prefeito e não fez o papel que é do legislativo de julgar as infrações do Executivo. Não votou a favor do povo e sim do prefeito, tivemos nove votos a favor do prefeito e não do povo”, declarou Frank Dias, ao ser procurado pelo Correio de Carajás nesta terça.

Segundo ele, diante do constatado nesta manhã na CMI, resta procurar o MP. “Já fizemos algumas denúncias lá e estamos aguardando o desfecho dessas investigações e iremos fazer mais. Não iremos nos calar, essa iniciativa junto ao MP é com documentos que comprovam a má aplicação do dinheiro público”, declarou. O vereador acrescentou que funcionários do município que participaram da sessão, em apoio ao prefeito, foram coagidos pelos secretários municipais.

Jordão Martins Cunha se diz muito insatisfeito com o resultado da votação. “A iniciativa minha e do vereador Frank Dias foi baseada na lei e por quem tem a obrigação de trabalhar para defender os interesses da população e o uso do dinheiro público.  Podemos entrar com pedido de anulação porque a comissão processante colocou nos autos coisas que não aconteceram. Na entrevista feita conosco afirmam que o prefeito havia respondido aos vereadores, os documentos comprovam que não e foi tendenciosa a votação”, defende.

A Reportagem tenta contato com o prefeito José Milesi para comentar o resultado, mas ainda não conseguiu localizá-lo. (Luciana Marschall – com informações de Josseli Carvalho)

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