Após denunciar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (JTPA) o não julgamento do mérito de uma ação movida contra o Cartório de Itupiranga, pelo Judiciário local, o Loteamento Cidade Jardim obteve vitória. Cabe agora ao Cartório cumprir a decisão publicada no início deste mês.
A situação em questão foi noticiado pelo CORREIO há quatro meses. Na ocasião, o empresário Júlio César Pereira Franco, proprietário do loteamento, denunciava que o cartório local estaria cobrando um imposto, chamado Registro Imobiliário (RI), com valores acima da média regional, inviabilizando o loteamento, cujo proprietário já investiu algo em torno de R$ 6 milhões.
O valor cobrado do IR era algo em torno de R$ 450 mil, cerca de três vezes maior do que o valor que poderia ser considerado correto, isso porque para chegar a este valor o cartório avaliou cada lote do empreendimento no preço médio de R$ 72 mil, algo surreal para os padrões não apenas de Itupiranga, mas até mesmo de cidades maiores como Marabá.
Leia mais:Nesse cálculo, o valor do metro quadrado do lote ficaria em quase R$ 370, bem acima do preço do metro quadrado constante na tabela de valores venais da Prefeitura de Itupiranga, que é de R$ 42,60. Agora, pela decisão, o cartório terá de cobrar pelo valor venal. Acontece que até o momento a decisão ainda não foi cumprida.
Ao CORREIO, o empresário Júlio César disse esperar que seja a decisão cumprida por parte do cartorário, pois o prejuízo aumenta a cada dia, pois enquanto o cartório não cumprir a ordem o prejuízo só aumenta a cada dia.
Ele observa que enquanto o loteamento não conseguir comercializar os lotes, o prejuízo é geral. Tanto para o empreendimento, quanto para o município, para a população e também para o próprio Tribunal de Justiça porque os emolumentos deixam de ser pagos ao tribunal. “Acho que perde todo mundo com essa situação”, resumiu.
“A gente não veio pra cá pra criar problemas com ninguém, só queremos que a ordem judicial seja cumprida para a que a gente possa lançar o loteamento”, observou o empreendedor, acrescentando que com a comercialização dos lotes e o início das construções dos imóveis haverá geração de empregos no município, o que deve movimentar a economia local.
O CORREIO enviou mensagem ao escrevente substituto do Cartório Coelho de Souza Único Ofício, Wilder Lima Souza, para saber se ele daria sua versão sobre a situação, mas Wilder preferiu não falar nada, a exemplo do que fez da vez anterior, quando a reportagem esteve no cartório e ele também preferiu não conversar com a Imprensa. (Chagas Filho)