Correio de Carajás

Invasores de terras indígenas no Pará terão de sair, diz AGU

AGU obtém liminares determinando saída de invasores de terras indígenas no Pará
Indígenas denunciam ação de invasores em reserva no PA. — Foto: Reprodução / MPF
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira (17) que obteve duas liminares determinando a retirada de invasores das Terras Indígenas (TI) de Arara da Volta Grande do Xingu, em Senador José Porfírio, e de Trincheira-Bacajá, em São Félix do Xingu. A reintegração, em ambas as TI, devem ser cumpridas com auxílio da Polícia, caso os invasores não saiam voluntariamente das regiões.

A situação das terras indígenas tem sido acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal já chegou a determinar a saída dos invasores.

De acordo com a AGU, a retirada é “imprescindível, uma vez que a presença de não-índios nas terras aumenta o risco de conflitos, além de encorajar a ocupação por mais invasores”.

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A AGU informou que a região da TI Arara passou a ser alvo de ocupações irregulares há quatro anos e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a adotar medidas para a desocupação voluntária, mas os invasores insistiram em permanecer no local, realizando pesca, caça e desmatamento.

A Vara Cível e Criminal de Altamira determinou a reintegração de posse, sob pena de multa diária de R$100.

Já a TI Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, foi invadida em abril de 2018, segundo a AGU. De acordo com as denúncias, também apresentadas pelo MPF, invasores estavam realizando ações de desmatamento, loteamento irregular e extração de recursos da floresta.

O pedido de limar da AGU foi aceito pela Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Redenção, estipulando multa diária de R$1 mil. (Fonte: G1)

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