No último dia 2 de maio chegou ao Ministério Público do Pará uma denúncia contra a Organização Social Madre Tereza. A empresa, que foi contratada pela Prefeitura de Marabá para atuar no Hospital Materno Infantil, está sendo acusada pelo Conselho Municipal de Saúde de apresentar declaração falsa “de que tinha no quadro de funcionários todos os médicos necessários para a prestação do serviço e com habilitação necessária para atuar nas especialidades solicitadas”.
De acordo com o relatório do CMS, referente a uma visita feita ao HMI no dia 7 de março de 2022, os conselheiros Daniel Cardoso, Elton de Souza, Emison Viana, Fabio Cardoso e Zuleide Santos teriam encontrado diversas irregularidades, como: médicos concursados estariam prestando serviço no HMI como pessoa jurídica individual, prática vedada aos servidores públicos.
Além disso, o diretor do Materno, Fábio Costa, está escalado para tirar plantões no horário vespertino, quando deveria cumprir carga horária em período integral, em função do cargo de confiança.
Leia mais:O CMS afirma que a empresa Madre Tereza iniciou a prestação do serviço regido por um contrato que excluía a obrigação de fornecer médicos radiologistas. Contudo, essa decisão não foi aprovada pelo Conselho Municipal.
O documento elenca, ainda, outras anormalidades como a não apresentação da escala completa, com antecedência de sete dias. “O serviço ainda se encontra com diversos furos nas escalas. (Alguns dias na pediatria, 19 manhãs e 17 tardes na obstetrícia, com algumas manhãs, apenas um obstetra)”, diz o texto.
O relatório finaliza sugerindo que sejam aplicadas punições cabíveis à Madre Tereza, incluindo a imediata suspensão do contrato por descumprimentos e irregularidades.
Ministério Público
O promotor de Justiça, Alan Pierre Chaves Rocha, enviou um documento à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, solicitando, no prazo de dez dias, a cópia integral do processo licitatório que resultou na contratação da entidade denominada Organização Social Madre Tereza.
O representante do MPPA solicita, ainda, cópia do contrato administrativo, notas de empenho, ordens de pagamentos e demais documentos relativos à execução do contrato.
Versão do médico
Fábio Costa, médico citado na denúncia, afirmou à Reportagem que está de férias da Prefeitura de Marabá e deve ficar por um longo período. “Estou tirando férias atrasadas. Devo ficar um ano e meio de férias, e depois tirarei duas licenças prêmios de três meses”, alegou.
Ao Correio de Carajás, Fábio confirmou que trabalha no período vespertino fazendo plantão pela empresa terceirizada. “De manhã estou de férias. E quando eu retornar, meu horário sempre foi pela parte da manhã. Trabalhei muito, mesmo doente. Mas nunca deixei o hospital na mão. Minha documentação de férias está disponível no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde”, finalizou.
Prefeitura de Marabá
Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação de Marabá informou que a Secretaria de Saúde não recebeu, até o momento, nenhuma denúncia formal do Conselho Municipal de Saúde a respeito deste assunto. “Assim que esta denúncia estiver formalizada, a Secretaria dará o andamento devido com auditoria interna para investigar a denúncia e apurar os fatos com total transparência”, disse a nota.
Madre Tereza
O Correio de Carajás entrou em contato com a Organização Social Madre Tereza, e por meio de nota, o gerente executivo, Santino Rodrigues, afirmou que até o presente momento a OS não foi notificada nem pelo Conselho Municipal de Saúde, nem pelo Ministério Público do Pará. (Da Redação)