Correio de Carajás

Infraestrutura fixa normas para contratos de arrendamento portuário

Alan Santos/PR
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (14) portaria com novas regras para a gestão de contratos de arrendamentos dos portos organizados. Segundo a pasta, a medida visa dar mais segurança jurídica e destravar investimentos da iniciativa privada. A expectativa é que as novas regras possam trazer até R$ 5 bilhões de investimentos ao setor.

A medida foi anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião com entidades representativas do setor, em Brasília. Segundo a pasta, o novo regulamento incorpora à gestão dos contratos de arrendamentos portuários as vantagens trazidas pelo Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto de Portos.

A portaria traz especificações para a prorrogação de vigência dos contratos, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e outras alterações em contratos de arrendamento de instalações portuárias.

Leia mais:

O documento permitirá que o arrendatário realize investimentos nas infraestruturas comuns do porto, a possibilidade de incorporação das prorrogações sucessivas para os contratos em vigor, o estabelecimento de maior liberdade para a realização de investimentos na área arrendada e o regramento da substituição de área como instrumento de gestão e planejamento do porto organizado.

A portaria também atende a 70 itens de determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União, entre os anos de 2015 e 2018, que ainda não haviam sido implementadas.

De acordo com o ministro, a especificação das regras afasta possíveis fragilidades do marco regulatório do setor. “O objetivo é dar mais previsibilidade, reduzir os riscos, melhorar o ambiente de negócios e abrir caminho para novos investimentos”. (Agência Brasil)

Comentários

Mais

Secretário Bruno Bianco é indicado para a AGU

Secretário Bruno Bianco é indicado para a AGU

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (5), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro…
Câmara inicia sessão para votar projeto de privatização dos Correios

Câmara inicia sessão para votar projeto de privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata…
Ciro Nogueira assume ministério da casa civil nesta quarta

Ciro Nogueira assume ministério da casa civil nesta quarta

O senador Ciro Nogueira assumiu na tarde desta quarta-feira, 4, o comando do ministério da casa civil, cargo que era…
Bolsonaro reafirma Bolsa Família de R$ 400 e vale-gás por dois meses

Bolsonaro reafirma Bolsa Família de R$ 400 e vale-gás por dois meses

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) reafirmou durante uma entrevista a uma rádio de Natal (RN), na manhã desta quarta-feira,…
Deputado é retirado da CPI acusado de intimidar senadores

Deputado é retirado da CPI acusado de intimidar senadores

O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-RR) foi retirado da sala da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid após ordem do vice-presidente do colegiado, Randolfe…
Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde

Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em…