Correio de Carajás

Indígenas são recebidos pelo ministro da Saúde e conseguem anúncio do DSEI

Por: Da Redação

Após mais de 30 dias de mobilização intensa, que incluiu bloqueios de rodovias federais no Pará e ameaças de destruição de infraestrutura de energia elétrica, lideranças indígenas do sudeste paraense foram recebidas nesta terça-feira (5) em Brasília pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e pela presidenta da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé. O encontro resultou no anúncio da criação de dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) — um em Marabá e outro em Santarém — atendendo à principal reivindicação dos povos Xikrin, Gavião, Aikewara, Guajajara e outras 14 etnias da região Carajás.

Bloqueios no Pará enquanto lideranças negociavam em Brasília

Enquanto as lideranças eram finalmente recebidas na capital federal, no Pará a tensão se mantinha nas rodovias. Conforme anunciado previamente pelo movimento, as BR-222 e BR-153 foram bloqueadas pelos indígenas nesta manhã, como forma de pressionar por respostas concretas. Os bloqueios só foram encerrados após a divulgação do resultado da reunião em Brasília, demonstrando a articulação entre as frentes de mobilização e a disposição dos povos de manter a pressão até obter compromissos formais do governo.

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O que são DSEI e SESAI

Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) são as unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Cada DSEI é responsável por organizar e coordenar o atendimento de saúde em um território específico, levando serviços de atenção básica, vigilância epidemiológica, saneamento e assistência médica diretamente às comunidades indígenas. Atualmente, o Brasil conta com 34 DSEIs distribuídos por todo o território nacional.

A SESAI, por sua vez, é a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A secretaria supervisiona os DSEIs e garante que as ações de saúde cheguem às populações indígenas, respeitando suas especificidades culturais e territoriais.

Para os povos da região Carajás, a ausência de um DSEI próprio significava depender de estruturas distantes, com acesso precário e atendimento insuficiente para uma população que tem crescido nos últimos anos e vive em territórios de difícil acesso.

O compromisso do ministro

Em declaração gravada em vídeo ao final da reunião, o ministro Alexandre Padilha foi direto ao se dirigir às lideranças e caciques que acompanhavam o encontro remotamente. “Quem fala é o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha. Aqui com as lideranças, a gente foi recebido aqui no Ministério dos Povos Indígenas e a gente reafirmou o nosso compromisso da criação do Distrito Carajás. Quando o governo encaminha para o Congresso Nacional, que é no mês de julho, nós já vamos encaminhar, na proposta orçamentária do mês de julho, a criação desses dois distritos”, afirmou o ministro.

Além do compromisso de incluir a criação dos dois DSEIs na proposta orçamentária a ser enviada ao Congresso Nacional em julho, o governo também se comprometeu a fortalecer e ajustar o documento técnico que embasará o processo de votação, conferindo mais respaldo formal à demanda.

Próximas etapas

Apesar do avanço, o caminho ainda exige etapas importantes. O orçamento e o pedido formal de criação dos dois DSEIs serão encaminhados ao Congresso Nacional com previsão para julho ou agosto, onde passarão por votação. Somente após a aprovação parlamentar será possível iniciar o processo de implementação das novas estruturas.

O movimento indígena celebrou o resultado como uma conquista histórica, resultado direto da força e da organização coletiva dos 14 povos que seguiram mobilizados por mais de um mês. “O DSEI Carajás não é apenas uma reivindicação — é um direito histórico de 14 povos que continuam mobilizados por respeito, autonomia e políticas públicas efetivas”, declararam as lideranças, que afirmaram seguir atentas ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo.