Indígenas da etnia Kayapó realizam nesta segunda (7) uma ocupação no Projeto Onça Puma, empreendimento da Mineradora Vale SA, pleiteando o cumprimento de acordo com a empresa, que se comprometeu em realizar uma compensação financeira mensal na soma de aproximadamente R$ 12 milhões.
Segundo José Diogo de Oliveria Lima, advogado dos indígenas, o acordo provisório foi pactuado em novembro de 2020, e tinha como objetivo a constituição de um acordo definitivo durante o período de 12 meses, enquanto a empresa realizaria os pagamentos mensais. A Vale, no entanto, pediu a prorrogação do prazo por mais seis meses e ainda não realizou os pagamentos.
O advogado informou que os Kayapó assinaram todos os documentos em relação ao acordo, mas a Vale não realizou nenhuma assinatura nem o protocolou na Justiça, o que motivou a ocupação.
Leia mais:O acordo deriva de um processo que se iniciou em 2012, em razão dos danos socioambientais causados pela empresa ao rio Cateté, contaminado com metais pesados por conta da extração de minérios na região, o que afetou diretamente a vida dos indígenas Xikrin e Kayapó.
Procurada pela Reportagem, a assessoria de comunicação da Vale encaminhou nota afirmando que está cumprindo integralmente com as obrigações estabelecidas em acordo anterior junto à comunidade indígena e Ministério Público Federal (MPF) e que o protesto impacta os fluxos de entrada e saída de empregados e prestadores de serviço.
Com relação às tratativas para um novo acordo com as associações, a Vale diz estar aguardando a assinatura por parte de todas as associações indígenas Kayapó para homologação do Judiciário e entrada em vigor. (Clein Ferreira)