Após 18 anos sem realizar entrega de títulos para clientes da Reforma Agrária, a atual gestão da Unidade Avançada do Incra de São Geraldo do Araguaia, subordinada à Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará, em Marabá, comemora a retomada da regularização. Leandro de Sá, chefe da unidade há pouco mais de um ano e meio, afirma que neste período o documento já foi entregue a 150 famílias.
“Encontramos uma unidade bastante desorganizada, com muitas pendências, tanto na parte administrativa como também em relação às famílias clientes que não estavam tendo assistência necessária. Nos últimos 15 meses trabalhamos na questão do cadastro. Trata-se daquelas famílias que adquiriram o direito de um lote, mas nunca receberam a visita do Incra para se organizar. Então, neste período, regularizamos cerca de 150 famílias e temos mais 150 em processo de regularização”, relatou.
Leandro relata que a regularização é importante porque permite ao produtor acesso aos programas de fomento, crédito e certidões para comércio dos produtos. “Sem se regularizar a pessoa não consegue sequer uma certidão da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará), por exemplo, para vender o gado que cria no lote, não consegue salário-maternidade, aposentadoria, nem nada”, resume.
Leia mais:FOMENTO MULHER
O chefe da unidade destaca o que considera outro grande avanço para os clientes regionais: a distribuição do Fomento Mulher. Trata-se de uma linha de crédito destinada às beneficiárias da Reforma Agrária e que deve ser aplicado em projetos produtivos sob responsabilidade delas, no valor de até R$ 5 mil por família assentada.
“Considero uma das maiores conquistas da nossa gestão porque é importante com a crise que estamos enfrentando hoje as mulheres poderem receber este valor, de R$ 5 mil. Pode ser considerado dinheiro pouco, mas temos capacidade de liberar para todas as assentadas e serve para que essa mulher possa melhorar a renda da família, desenvolver atividades, produção de hortaliça, criação de peixe, galinhas…”.
Leandro acrescenta que a equipe está trabalhando diuturnamente para liberar mais créditos neste último mês do ano. Ao todo, são atendidos oito municípios, São Geraldo, Piçarra, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, parte de Marabá, Eldorado do Carajás e Xinguara. Nestes, há 6.172 famílias distribuídas em 62 Projetos de Assentamento.
“Temos número grande de famílias e em São Geraldo já liberamos 250 créditos, ou seja, R$ 1 milhão e 250 mil entrando no comércio local e avançar na regularização melhora a economia da nossa região, em razão dos fomentos que podem ser liberados. Dessas famílias que entregamos títulos, por exemplo, só no município foram mais de 70 que estão conseguindo pegar recursos, bem mais que pegavam enquanto assentados. Já temos famílias fornecendo agricultura familiar para a cidade, para as escolas, com produção de diversas coisas”, observou.
MUDANÇAS
Questionado sobre como a mudança do Governo Federal em relação à continuidade de Reforma Agrária, Leandro de Sá é otimista e acredita em melhora. “Pelo perfil que está sendo montado do novo governo, as pessoas já escolhidas, a futura ministra da agricultura (Tereza Cristina – DEM) e com quem eu tenho conversado, acreditamos que vai melhorar a titulação dos lotes, continuar essa política, um marco da nossa gestão também. Avalio que mudanças irão ocorrer nas cadeiras, mas acredito e estou otimista que o Incra se fortalece na questão da regularização fundiária neste novo governo que irá chegar”, finalizou. (Luciana Marschall com informações de Josseli Carvalho)