Lázaro de Oliveira Borges, 20 anos, foi preso na tarde de segunda-feira (4), em Parauapebas, pelo crime de estupro de vulnerável, descrito no artigo 217-A do Código Penal. Ele estava convivendo maritalmente com uma adolescente de 12 anos, na Vila Quatro Bocas, zona rural de Itupiranga, na fronteira com Marabá.
Segundo a delegada Ana Carolina Carneiro, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e no atendimento à Criança e Adolescente (Deam/Deaca), que efetuou a prisão, Lázaro convivia com menina desde que ela tinha 10 anos de idade. Em novembro do passado, inclusive, ela engravidou, mas teria sofrido aborto espontâneo.
Em entrevista ao Correio de Carajás na tarde desta terça-feira (5), a delegada contou detalhes sobre o caso. Disse que na tarde de segunda-feira, recebeu um comunicado da equipe multidisciplinar da Assistência Social do Hospital Geral de Parauapebas, informando que uma adolescente de 12 anos havia dado entrada no hospital com sangramento e aborto espontâneo e que o suposto pai, Lázaro, a acompanhava.
Leia mais:
A delegada, então, pediu que uma equipe se deslocasse até o hospital para averiguar os fatos. Após a confirmação da jovem, foi dada voz de prisão a ele, sendo conduzido à delegacia.
A adolescente permanece internada, por isso, a escuta especializada realizada pela delegada foi na própria unidade hospitalar, onde testemunhas destacaram que os dois se relacionavam com o conhecimento dos pais de ambas as partes.
Conforme apurado pela delegada Ana Carolina, Lázaro e a adolescente foram a Parauapebas para visitar familiares dele, quando começou o sangramento da menina, que foi encaminhada para o hospital.
“Ela engravidou aos 11 anos. Isso é inadmissível. Essa prática deve ser abolida da nossa sociedade”, defende Ana Carolina. Na lei, o estupro de vulnerável é crime mesmo com o consentimento da vítima. A lei diz que alguém com essa idade não tem capacidade para consentir essa prática.
O advogado de defesa do preso, Tiago Aguiar, também conversou com a Reportagem na tarde desta terça-feira. Pontuou que o relacionamento tinha a permissão da mãe da adolescente, e durante a audiência do cliente com o juiz, irá pedir que ele possa responder ao processo em liberdade.
Lázaro permaneceu calado na Delegacia e irá se manifestar somente em juízo, disse o advogado. (Theíza Cristhine e Ronaldo Modesto)