Nesta quarta-feira (1º), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar as discussões sobre o Marco Temporal das reservas indígenas de todo o Brasil, indígenas de várias partes do país iniciaram protestos como forma de reprovar a ideia e apoiar os representantes das diversas etnias que já estão acampados em Brasília (DF). Aqui em Marabá não é diferente.
Houve dois momentos de protestos. O primeiro foi na Casa de Passagem dos Indígenas, na Folha 6 (Nova Marabá), na tarde desta terça-feira; e o outro foi em frente à sede da Funai (Folha 31, Nova Marabá), na manhã desta quarta.
Vestidas com trajes de guerra, as indígenas Xikrin cantaram, dançaram e disseram palavras de ordem contra o governo federal. Um facão se revezou de mão em mão para simbolizar que o momento é de luta.
Leia mais:Uma das lideranças Xikrin, Nhonkbenti Xikrin, traduziu a indignação com o governo federal em razão da votação do marco temporal indígena. “Bolsonaro, o pessoal aqui quer que você vá embora, deixa nós em paz; não quer mexer (sic) na terra indígena dos Xikrin; só mexe na terra dos kaiapó, que assinou o papel pra trabalhar na terra deles. Os Xikrin, deixa em paz”, explicou Nhonkbenti, fazendo alusão ao fato de que lideranças Kaiapó permitiram aceitaram os termos do novo marco.
O que é?
A crítica das indígenas é direcionada ao governo federal, notadamente ao presidente, porque Bolsonaro (sem partido) defende o chamado marco temporal. Porém, trata-se de uma jurisprudência que pode ser criada a partir de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ.
A ação tem repercussão geral, servindo de parâmetro para outras decisões no país e só considerando terra indígena aquelas que estavam sob sua posse quando a Constituição Federal foi promulgada, em 1988.
Para os indígenas, essa tese é injusta por não considerar as violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas até 1988. Na prática, isso vai diminuir o tamanho das reservas em todo o país. (Chagas Filho e Evangelista Rocha)