Correio de Carajás

Governo Federal vai fazer consulta pública para leiloar aeroportos no Pará, diz ministro

Foto: Reprodução
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, divulgou na última terça-feira, 22, que o governo federal deve abrir, no segundo semestre deste ano, consulta pública da sétima e última rodada de leilão de aeroportos, do qual está incluso o Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Carajás, Altamira e Macapá (AP). Apenas para o conjunto dos cinco aeroportos paraenses está previsto um investimento da iniciativa privada de R$ 1,18 bilhão em melhorias, só nos primeiros três anos de concessão. O leilão está marcado para o terceiro trimestre de 2022.

A informação foi divulgada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, sobre os modelos de concessões de infraestrutura adotados pelo governo federal desde 2019. Tarcísio Freitas afirmou que, nos dois últimos anos, foram repassados para a iniciativa privada 40 empreendimentos, com investimentos contratados de R$ 44 bilhões e previsão de 650 mil novos empregos.

Finalizada a consulta à sociedade, a minuta de edital dos leilões será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação. “A gente não licita nada sem aval do TCU”, explicou Freitas. O aval do TCU não é obrigatório, mas o governo espera para se precaver de futuros questionamentos jurídicos. A previsão do governo é publicar o edital dos aeroportos e fazer o leilão no primeiro semestre de 2022. Já o Porto de Santos deve ficar para o segundo semestre de 2022.

Leia mais:

A empresa que arrematar cada bloco terá que administrar todos os aeroportos do bloco. O modelo vem sendo utilizado desde 2019. As vencedoras devem ganhar o direito de administrar os terminais por 30 anos. Os ativos continuam sendo da União. Ao final do prazo de contrato, uma nova licitação deve ser aberta. (Roma News)

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