A Escola Municipal de Educação Infantil Dalmo Tenório Nascimento Pereira é uma obra que impressiona pela imponente estrutura. São quase três mil metros quadrados de área construída no centro do Residencial Alto Bonito, em Parauapebas, prontos para serem entregues à população desde março de 2021.
A reportagem do Correio de Carajás esteve no local no dia 1º de julho, onde viu salas completamente climatizadas com ar-condicionados desligados e mesas e cadeiras empoeiradas. Pronta para o uso, a escola ainda não foi entregue à administração municipal de Darci Lermen por não ter sido concluído o pagamento à empresa JWP Magel Construções e Serviços.
O diretor da empresa, Jefferson Magel, concedeu entrevista ao Portal após ter se manifestado nas redes sociais sobre o impasse com a Prefeitura de Parauapebas.
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A Escola Dalmo Tenório Nascimento Pereira fez parte do Projeto Habitacional Residencial Alto Bonito, financiado por um convênio entre a Prefeitura Municipal de Parauapebas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), da Caixa Econômica Federal. As obras foram iniciadas em setembro de 2015, ainda na gestão Valmir Mariano (PSD).
Após isso, foram feitos sete Terceiros Aditivos ao Contrato (TACs), sendo três deles na mesma data, 26 de fevereiro de 2018. A este ponto, a data do fim do contrato já havia sido prorrogada três vezes e o valor original do contrato, que era de R$ 3.248.155,28, havia passado para R$ 3.660.003,63 (acréscimo de R$ 411.848,35).
Acontece que em 29 de maio de 2018, a JWP notificou paralisação da obra, alegando atrasos nos pagamentos das medições pela Superintendência da Caixa Econômica Federal. Estas medições são uma avaliação realizada por uma equipe do órgão que avaliam o valor gasto em determinado aspecto da obra – a instalação do sistema elétrico ou de uma caixa d’água, por exemplo.
Também foram abordados no documento de notificação da paralisação das obras a demora no processamento de duas análises, do fim de 2017 e início de 2018, referentes ao reajuste dos preços da obra e à uma exigência feita pela Associação dos Moradores do Residencial Alto Bonito: que a mão-de-obra contratada para a construção fosse de pessoas oriundas do bairro.
Neste momento, Jefferson se reuniu com os moradores do Alto Bonito e acatou o pedido, contratando pessoal residente nos blocos que arrodeiam a escola, gerando empregos à população carente que ocupa o local. Essa atitude, segundo o empresário, rendeu bons frutos, uma vez que se estabeleceu um “pacto” com os moradores para que a obra não fosse prejudicada, visto que o Alto Bonito é um bairro com alto índice de criminalidade.
Ainda assim, houve morosidade na retomada, que só foi desencadeada após a Associação dos Moradores encaminhar abaixo assinado ao Ministério Público, que exigiu resposta da administração pública. Mesmo com o MP decretando dez dias para uma manifestação, as obras só foram retomadas em fevereiro de 2019, quase quatro meses após o apelo da comunidade, que assumiria um papel pivotal na história da Escola Dalmo Tenório Nascimento Pereira.
ADVERSIDADES
Com a retomada das obras, a equipe de trabalhadores, que agora eram integralmente composta por moradores do Alto Bonito, se comprometeu com o “pacto” estabelecido entre a JWP e a comunidade. Ainda assim, com a cobrança em cima da Prefeitura de Parauapebas aumentando, adversidades apareceram até que a construção fosse completa.
Jefferson alega que apesar dos acordos tratados em reunião, a demora da Caixa Econômica e da administração municipal para o repasse do valor das medições e do reajuste de preços causou atrasos no pagamento dos profissionais e dos fornecedores de materiais. Ainda assim, a JWP se endividou para cumprir alguns com alguns dos compromissos, enquanto dependeu da simples confiança das partes em outras situações para continuar tocando a obra.
O primeiro reajuste pós reativação das obras totalizou R$ 426.890,94, comparado aos valores de abril de 2015, quando foram cotados os preços antes do início do contrato. A este adicional, somam-se também as quantias referentes às medições e obras de dispensas – que não eram previstas no contrato ou nos aditivos, mas que foram autorizadas pela administração e seriam ressarcidas ao fim da construção. Estas, segundo Jefferson, tinham valor de cerca de R$ 300 mil.
Ainda na versão de Jefferson, foram oito notificações quanto aos realinhamentos de preços desde que a obra foi reativada em 2019, culminando num valor total que superava os R$ 1,1 milhão o valor inicial do contrato. A alta nos preços foi potencializada pela crise do setor construtor brasileiro frente à pandemia do coronavírus que, como um todo, prejudicou a economia do país.
O empreiteiro relata que em reuniões com a administração pública, os valores foram apresentados com parecer técnico, ao que foi respondido que uma equipe pertencente à Coordenação de Obras da Educação realizaria parecer próprio para aferir a quantia. Para a surpresa de Jefferson, o levantamento realizado pela prefeitura retornou valor de aproximadamente 250 mil reais – quase um milhão a menos de diferença do parecer técnico realizado pela JWP.
Apesar da discrepância entre os valores da construtora e da administração pública, Jefferson decidiu acatar o valor, somados à dispensa (R$ 300 mil) e às medições da Caixa Econômica (outros R$ 300 mil). O pagamento da obra ficaria em torno dos 850 mil reais – suficiente para cobrir a mão-de-obra e fornecedores. A construtora, no entanto, teria como lucro apenas manter a reputação com sua rede de serviço e a assinatura de uma obra pública realizada com sucesso, sem ganho de capital, defende o diretor.
Ele alega que após isso foram liberados pela Caixa Econômica os 300 mil reais das medições no dia 24 de junho, uma semana antes do repasse acontecer e, coincidentemente, um dia depois da reportagem do Grupo Correio estar na Escola Dalmo Tenório Nascimento Pereira. Jefferson sugere que o pagamento foi repassado uma vez que a administração pública tomou conhecimento da reportagem.
Ainda assim, restam 550 mil reais do acordo feito por Jefferson, que estima um prejuízo total de 635,36 reais por metro quadrado – ou seja, mais de 1,8 milhão de reais defasados da JWP pela realização do serviço. O empresário permanece indo todos os dias à escola, se recusando a entregar a obra e tendo respaldo daqueles que dependem do pagamento: os trabalhadores, todos da comunidade do Alto Bonito, e os fornecedores.
“Assim que a obra foi finalizada, sentamos com representantes do Gabinete da Prefeitura e Secretarias envolvidas. Ficou acordado um prazo de dez dias para que nos pagassem, iriam achar o meio legal para que o valor fosse repassado. Duas semanas depois, não obtive resposta, e fui de semana em semana até eles me darem uma explicação, mas aqui estou, pedindo apenas o que é meu de direito” desabafou Jefferson.
“Eu quero pedir à gestão Darci Lermen e seus colaboradores que olhem para mim, mas não vejam apenas eu. Que vejam as famílias que estão há três meses sem receber este salário. Eu não tenho o que dizer pra eles e a única coisa que os restou foi confiar em minha palavra. Eu construí uma história com eles e com meus fornecedores, e vou os pagar. Não vou entrar na justiça, com advogados, nada disso”, disse Jefferson, que afirmou que caso seja necessário vai acampar na sede da Prefeitura até ser atendido e receber uma justificativa, no mínimo.
CAIXA
Em nota oficial emitida após contato do Correio de Carajás, a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Pará declarou que “a execução do projeto apresenta estágio avançado de evolução de obra e que as liberações de recursos seguiram curso normal, inexistindo pendências”, acrescentando que “para a conclusão do empreendimento e última liberação de recursos, é necessária a apresentação do Boletim de Medição final pelo tomador do contrato [a Prefeitura de Parauapebas]”.
PREFEITURA
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Parauapebas foi procurada pela reportagem no último dia 8, quinta-feira, e enviou posicionamento nesta terça (13), após a publicação da reportagem. Confira a nota, na íntegra:
“A Prefeitura de Parauapebas esclarece que a obra da Escola de Educação Infantil Dalmo Tenório Nascimento Pereira, no bairro Alto Bonito deveria ter sido entregue em março deste ano.
De acordo com o contrato, a empresa deveria entregar a obra em 12 meses, mas já se estende por cinco anos.
Destaca-se que a empresa solicitou um reajuste de R$ 1,8 milhão, entretanto, considerando o parâmetro correto do que efetivamente foi executado, o cálculo é referente a reajuste em detrimento aos anos, um valor de pouco mais de R$ 253 mil. O processo já está na Procuradoria geral do Município (PGM) para análise da legalidade jurídica”. (Juliano Corrêa)
*A reportagem foi atualizada às 11h34 do dia 13 de julho de 2021 para inclusão da nota da Prefeitura Municipal de Parauapebas