A partir da próxima semana, o Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, em Marabá, começa a digitalizar milhares de processos judiciais, tanto da cidade como de outras comarcas da região. Ao todo, o número supera os 65 mil procedimentos, conforme informa o juiz Marcelo Andrei Simão Santo, diretor da unidade, em entrevista ao Jornal Correio nesta quarta-feira, dia 18.
Ele explica que esta é mais uma novidade implantada após a pandemia do novo coronavírus, que forçou a utilização de ferramentas virtuais para o funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Uma das primeiras foi a realização de audiências virtuais.
“Agora estamos instalando uma Central de Digitalização para fazer a conversão de 100% dos processos físicos para digitais”, explica o diretor do Fórum, acrescentando que Marabá possui, atualmente, entre 42 e 45 mil processos em andamento. Destes, de 15 a 18 mil são físicos e necessitam de digitalização.
Leia mais:Nesta semana deverá ser concluída a montagem da sala e o treinamento dos servidores que irão atuar no procedimento. Dentre eles, alguns são cedidos pela Prefeitura Municipal de Marabá e seis são egressos do sistema penal.
“A central está sendo montada hoje e na semana que vem já vai operacionalizar. Vamos começar a trabalhar Marabá e depois vamos expandir para as demais comarcas próximas. A nossa central vai trabalhar com mais de 65 mil processos”, ressalta o magistrado.
Marcelo Andrei cita que o principal objetivo é garantir a celeridade do andamento processual e o acesso das partes às informações. Como exemplo, cita que na 2ª Vara Criminal, onde atua, atualmente há necessidade de se fazer a digitalização do processo para que ele seja disponibilizado para as partes e então possa ser agendada a audiência. “No (processo) digital as partes vão tendo acesso e a gente pode fazer audiência de maneira muito mais rápida. Até pelo celular pode acessar”, destaca.
Outro ponto positivo é o acesso rápido, por qualquer cidadão, às informações públicas contidas nos processos. “Eles são por natureza públicos, menos aqueles que têm restrições, que correm em sigilo por algum motivo, mas que ficam limitados pelo próprio sistema. Então, as pessoas têm acesso pela internet às pautas e o próprio site do TJPA oferece a possibilidade de se fazer esse tipo de pesquisa”.
Questionado se há previsão para a execução total deste trabalho, o juiz afirma que o procedimento ainda está em fase de testes e que estes irão avaliar, inclusive, a produtividade. “A projeção inicial que eu faço é de pelo menos dois anos, com tendência a diminuir por conta de se tratar de uma ação que está sendo implementada em todo o Estado”, finaliza. (Luciana Marschall – com informações de Josseli Carvalho)