Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenadoria de Controle de Mercadorias em Trânsito (Cecomt) Carajás, apreenderam na quarta-feira (31), no posto fiscal do KM-09 da BR-230 (Rodovia Transamazônica), em Marabá, na região Sudeste, 900 estacas de madeira transportadas sem nota fiscal.
O caminhão com a carga irregular saiu de Belém com destino a São Miguel do Araguaia, município de Goiás (GO), e foi abordado no posto fiscal da Cecomt Carajás. O condutor do veículo apresentou nota fiscal especificando a mercadoria como torta de dendê, produto resultante da polpa do dendê, usado na alimentação de animais.
Ao verificarem a carga, os fiscais da Sefa encontraram 900 estacas sem documentação regular. O valor da mercadoria foi estimado em R$ 11 mil. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.375,00, correspondente à alíquota de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) mais a multa. O valor foi pago no final da tarde de quarta-feira, mas a mercadoria continuou apreendida à espera da apresentação da guia florestal para liberação.
Leia mais:Segundo o coordenador da unidade, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola, é comum na região a apreensão de cargas de madeira sem liberação pelos órgãos de controle ambiental e sem nota fiscal. (Agência Pará)
