Crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade em Marabá terão um espaço maior e mais adequado para o acolhimento, nos casos de retirada das famílias originárias ou extensas. O compromisso foi firmado no início da semana, entre Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da promotora de justiça titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira, e o município de Marabá.
O acordo se deu através da assinatura de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), nos autos de Inquérito Civil n. 000177-910/2015, da 10º PIJ do município. O TAC tem como objeto a construção do novo Espaço de Acolhimento Provisório Institucional (EAPI). O atual Espaço de Acolhimento Provisório de Marabá, localizado no Bairro Belo Horizonte, conta com 30 acolhidos, entre crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.
No entanto, possui capacidade para apenas 20 acolhidos. Segundo a promotoria, durante a instrução do inquérito civil que avaliou as condições estruturais e de acolhimento do espaço, foram realizadas diversas reuniões com o prefeito municipal, secretários de Assistência Social e Obras, Controladoria do Município, coordenação do Espaço de Acolhimento Provisório (EAP), Ministério Público do Trabalho (MPT), e com o engenheiro civil do Mini GATI do MPPA, com a finalidade de solucionar a questão da precariedade da estrutura física do local, bem como de elaborar um projeto arquitetônico e de engenharia que estejam de acordo com as normativas técnicas constantes na Resolução Conjunta n. 001/2009 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Assistência Social (Conanda/CNAS).
Leia mais:O projeto arquitetônico prevê a construção de quatro casas individualizadas, sendo de dois tipos. O tipo 01 possui quatro quartos, três banheiros, uma sala de estar, uma cozinha, uma varanda e uma área de serviço. O tipo 02 contará com a mesma estrutura do tipo 01, porém com berçário, para recolher bebês e crianças menores.
O prazo para a conclusão do processo licitatório da empresa que irá executar a obra é até outubro de 2018. A previsão é que construção seja executada no período de um ano após a homologação da licitação. “O novo Espaço de Acolhimento Institucional será mais um avanço na modalidade acolhimento institucional no município de Marabá, uma vez que a quantidade populacional prevista para 2017 foi de duzentos e setenta e um mil habitantes, o que aumenta a quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. O novo espaço será mais adequado para o acolhimento no momento excepcional de retirada das crianças e adolescentes das famílias de origem, ou das famílias extensas”, diz a promotora Lygia Valente. (Ascom/MPPA)