Correio de Carajás

Firmado acordo para construção de novo espaço de acolhimento em Marabá

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade em Marabá terão um espaço maior e mais adequado para o acolhimento, nos casos de retirada das famílias originárias ou extensas. O compromisso foi firmado no início da semana, entre Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da promotora de justiça titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira, e o município de Marabá.

O acordo se deu através da assinatura de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), nos autos de Inquérito Civil n. 000177-910/2015, da 10º PIJ do município. O TAC tem como objeto a construção do novo Espaço de Acolhimento Provisório Institucional (EAPI). O atual Espaço de Acolhimento Provisório de Marabá, localizado no Bairro Belo Horizonte, conta com 30 acolhidos, entre crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.

No entanto, possui capacidade para apenas 20 acolhidos. Segundo a promotoria, durante a instrução do inquérito civil que avaliou as condições estruturais e de acolhimento do espaço, foram realizadas diversas reuniões com o prefeito municipal, secretários de Assistência Social e Obras, Controladoria do Município, coordenação do Espaço de Acolhimento Provisório (EAP), Ministério Público do Trabalho (MPT), e com o engenheiro civil do Mini GATI do MPPA, com a finalidade de solucionar a questão da precariedade da estrutura física do local, bem como de elaborar um projeto arquitetônico e de engenharia que estejam de acordo com as normativas técnicas constantes na Resolução Conjunta n. 001/2009 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Assistência Social (Conanda/CNAS).

Leia mais:

O projeto arquitetônico prevê a construção de quatro casas individualizadas, sendo de dois tipos. O tipo 01 possui quatro quartos, três banheiros, uma sala de estar, uma cozinha, uma varanda e uma área de serviço. O tipo 02 contará com a mesma estrutura do tipo 01, porém com berçário, para recolher bebês e crianças menores.

O prazo para a conclusão do processo licitatório da empresa que irá executar a obra é até outubro de 2018. A previsão é que construção seja executada no período de um ano após a homologação da licitação. “O novo Espaço de Acolhimento Institucional será mais um avanço na modalidade acolhimento institucional no município de Marabá, uma vez que a quantidade populacional prevista para 2017 foi de duzentos e setenta e um mil habitantes, o que aumenta a quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. O novo espaço será mais adequado para o acolhimento no momento excepcional de retirada das crianças e adolescentes das famílias de origem, ou das famílias extensas”, diz a promotora Lygia Valente.  (Ascom/MPPA)

Comentários

Mais

MPs recomendam proteção de indígenas contra covid-19 no sudeste do PA

MPs recomendam proteção de indígenas contra covid-19 no sudeste do PA

Em recomendações conjuntas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram uma série…
A arte pra “rir, chorar e refletir” de Mandie Gil

A arte pra “rir, chorar e refletir” de Mandie Gil

Artes, maquiagens, receitas, discussões político-sociais, tutoriais, dicas, gatos…. tem um pouco de muito no perfil de Amanda Gil Cardoso de…
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da…
Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no…
Linha Verde lança campanha “Abril Laranja”

Linha Verde lança campanha “Abril Laranja”

O programa Linha Verde aderiu à campanha “Abril Laranja”, que possui como objetivo conscientizar a população e prevenir o crime…
Sespa reforça necessidade de tomar a segunda dose da vacina contra Covid-19

Sespa reforça necessidade de tomar a segunda dose da vacina contra Covid-19

Para que a proteção à Covid-19 proporcionada pelas vacinas funcione como o previsto é necessário tomar as duas doses, tanto…