Os julgadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negaram hoje, segunda-feira (16), habeas corpus para o fazendeiro Fernando Ferreira Rosa Filho, proprietário da fazenda onde três funcionários foram assassinados e tiveram os corpos queimados. Fernando é acusado de ter ordenado a morte das vítimas para evitar ações trabalhistas.
Os outros três homicídios que teriam sido ordenados pelo fazendeiro foram cometidos a cerca de 14 quilômetros do local dos primeiros crimes, no assentamento Salvador Alhende. Foram mortos a ativista Dilma Ferreira Silva, Claudionor Amaro Costa Silva (marido de Dilma) e Milton Lopes.
De acordo com as investigações, Fernando teria ordenado a morte das vítimas para ocupar uma parte das terras onde os três viviam. As vítimas foram amordaçadas e assassinadas a golpes de faca. Os crimes aconteceram em Baião.
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A defesa alegou falta de fundamentação para a decretação da prisão preventiva do acusado, denunciado pelo Ministério Público como suposto mandante de dois triplos homicídios na zona rural do Município de Baião. No entanto, o relator, desembargador Rômulo Nunes, ressaltou que o decreto preventivo está fundamentado na garantia da ordem pública e na aplicação da lei penal.
De acordo com o processo, o fazendeiro foi preso temporariamente em março deste ano, sendo a prisão convertida para preventiva no último mês de maio. Em julho, o Ministério Público o denunciou, juntamente com outras quatro pessoas, pelos crimes de homicídios qualificados. (Ascom/TJPA)