A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) enviou nota para o CORREIO, no final da manhã de ontem (24), informando que está apurando as circunstâncias do assassinato do adolescente em conflito com a lei, Eduardo Ferreira Lima, de apenas 14 anos de idade, tomando todas as providências legais e prestando apoio à família da vítima.
Eduardo foi morto dentro da Cela 4, Ala B do Centro de Internação do Adolescente Masculino de Marabá (CIAM), em Marabá, na madrugada desta sexta-feira. A Fasepa é responsável pela administração dos CIAMs do Estado inteiro.
O autor da morte é outro adolescente em conflito com a lei, de 17 anos, que estava na mesma cela da vítima. De acordo com informações repassadas pelo delegado Vinícius Cardoso das Neves, diretor da 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil, a versão contada pelo autor do ato infracional é de que durante a madrugada, a vítima tentou matá-lo usando uma lâmina de barbear, mas ele conseguiu dominar seu agressor, tomou a lâmina e o matou com o objeto, provocando cortes no pescoço e nos pulsos.
Leia mais:A pequena lâmina utilizada como arma do crime foi retirada dos barbeadores que os adolescentes internados no CIAM recebem para higiene pessoal.
Ainda segundo informação do delegado, o autor da morte responderá por ato infracional análogo a homicídio qualificado, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A vítima era do município de Xinguara. O corpo foi removido por uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) e liberada depois para os responsáveis pelo garoto para os procedimentos de velório e sepultamento.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a direção do CIAM de Marabá, que fica no São Félix III, não sabia que havia um desentendimento entre vítima e acusado até a ocorrência do ato infracional extremo. Outros dois adolescentes que estavam na mesma cela já prestaram depoimento ao delegado William Lopes Crispim, que inicialmente presidirão o inquérito sobre o caso.
Caos no CIAM
Não é de hoje que o CIAM de Marabá enfrenta problemas de atrito entre os internos dali. motins, fugas e agressões a monitores foram constantes em 2020. E em janeiro deste ano de 2021, dois menores quase foram assassinados em meio a um motim envolvendo membros de facções criminosas dentro do Centro de Internação.
Na ocasião, o interno que liderou o motivo com uma barra de ferro foi identificado como Vitor Manoel Silva dos Santos, que já tem 18 anos de idade. Ele quase conseguiu matar seus desafetos. “O objetivo principal dessa rebelião era assassinar outros dois internos de uma organização criminosa rival e só não obtiveram êxito na ação pela intervenção do Tático, da Polícia Militar”, relata o delegado Vinícius Cardoso, na época.
MP interviu
No dia 24 de março, a Promotoria de Justiça de Marabá expediu recomendação à Fasepa, para que fosse feita a troca de estruturas metálicas do local que vinha sido usadas em brigas entre os internos. O texto foi assinado pelas promotoras Jane Cleide Silva Souza e Alexssandra Muniz Mardegan.
A recomendação foi feita após uma inspeção realizada por equipe do Ministério Público em janeiro. Durante a visita, verificou-se que estruturas metálicas dos beliches estavam frágeis e eram facilmente quebradas pelos internos, que utilizam o metal para atacar uns aos outros e para quebrar os cadeados dos quartos-cela. O que ninguém contava era que um pequeno objeto de higiene pessoal fosse virar uma arma nas mãos de internos.
2020 turbulento
Em dezembro do ano passado, dois adolescentes fugiram do CIAM, mas foram recapturados ainda no São Félix. Acontece, porém, que no dia 27 de novembro, oito internos fugiram do CIAM e cinco deles foram recapturados e reconduzidos ao Centro, dois deles ainda em Marabá e três em Nova Ipixuna, dois dias depois. Detalhe: um deles tinha sido apreendido poucos dias antes depois de confessar ter matado uma pessoa.
Antes disso, no dia 19 do mesmo mês, outro adolescente infrator já tinha fugido do CIAM, pulando o muro altíssimo da unidade de Marabá.
No dia 11 de outubro, militares da 1ª Companhia Independente de Missões Especiais (CIME) tiveram de ser chamados às pressas para conter outra rebelião, que destruiu fechaduras das celas e quase ocorre uma tragédia.
Tudo isso, sem contar com os dias 22, 23 e 24, onde os adolescentes promoveram três dias de motim, usando bombas de efeito moral e pondo fim durante 72 horas de muita tensão.
Agora, um adolescente, sob responsabilidade do Estado, perdeu a vida deforma violenta.
(Chagas Filho e Evangelista Rocha)