Cinco alunos menores de idade de uma escola pública foram detidos pela Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) na tarde de ontem, quarta-feira, 22, na Praça Mahatma Gandhi, no Bairro Cidade Nova, por consumo de bebida alcoólica. O dono do estabelecimento comercial que vendeu a bebida aos alunos também foi conduzido para a 20ª Seccional Urbana de Polícia de Parauapebas.
Dos cinco alunos, duas são meninas de 13 e 14 anos. Os meninos têm idade entre 14 e 16 anos. De acordo com informações da Guarda Municipal, por volta das 16 horas, a guarnição foi acionada via Centro de Controle Operacional (CCO) que na Praça Mahatma Gandhi havia adolescentes ingerindo bebida alcoólica.
Os guardas municipais foram até o local fazer averiguar a ocorrência e flagraram os menores bebendo cachaça. Na abordagem aos adolescentes, foi indagado onde eles tinham comprado a bebida.
Leia mais:Eles disseram que um deles tinha comprado a cachaça em um comércio localizado na rua A, pertencente a Carlinho Rodrigues, que foi conduzido com os menores para a delegacia. O dono do comercial foi atuado por vender a menor de idade bebida alcoólica.
Ele vai responder pelo crime segundo o artigo 243 da Lei 8.069/1992 – do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”.
Ainda de acordo com o ordenamento legal previsto no ECA, a pena é de detenção de dois a 4 quatro anos ou multa, se o fato não constitui crime mais grave. (Tina Santos)