Correio de Carajás

Equipe segue visitando casas no cadastro para regularização

Secretário João Chamon acompanhou o trabalho de campo ontem no bairro

BAIRRO LIBERDADE

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A equipe conjunta da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) continua em Marabá visitando casa por casa de moradores do Bairro Liberdade no cadastramento para regularização naquela localidade. Nesta segunda-feira (24), o secretário regional do Governo do Estado, João Chamon Neto, acompanhou parte do trabalho, verificando de perto como estavam sendo feitas as abordagens aos moradores e conversando com estes para entender o nível de celeridade e de efetividade da ação.

“Visitamos algumas casas e, pelo andamento dos trabalhos domiciliares, podemos garantir que em breve o nosso governador estará entregando os títulos de propriedade as 2.529 famílias. Sonho antigo dos moradores do bairro”, comentou.

A realização do sonho dos moradores, após três décadas de povoamento daquela localidade está acontecendo por determinação do governador Helder Barbalho e em resposta a requerimento do deputado estadual Chamonzinho, ainda em março de 2019, no início do governo.

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Já em 2020 o trabalho foi iniciado, porém a pandemia de covid-19 impediu o avanço, diante do potencial perigo para os trabalhadores e para as famílias. Mas agora, a ação retorna com força total.

São 20 servidores divididos em sete equipes que estão trabalhando nas etapas do processo de cadastramento das famílias daquele bairro. Esta nova fase teve início no último dia 12 de maio.

Isaura Santos, coordenadora da equipe da Cohab, explicou ontem ao CORREIO que a visita neste momento está sendo feita exclusivamente aos imóveis residenciais. Igrejas, academias e comércio em geral serão visitados em outra etapa, esta específica, e chamada de “Reurbe E”, a qual exigirá um procedimento diferente, com laudos de avaliação dos imóveis, por exemplo.

Moradora visitada nesta segunda-feira, Maria de Lourdes Almeida Rodrigues comemorou a passagem da equipe do governo e o início da concretização do sonho de receber a documentação definitiva do lote. “Estou satisfeita e acredito que desta vez é para valer. Vai acontecer”, disse a dona de casa.

Moradora Maria Rodrigues responde a perguntas do cadastramento

O cadastro realizado pelas equipes é considerado um projeto piloto para Cohab e para o Iterpa. Na ação, é utilizado um sistema online de regularização fundiária que antes era utilizado apenas no campo. Ao longo deste mês, os técnicos da Cohab realizaram um treinamento em conjunto com os servidores do Iterpa, o que possibilitou a operação em campo.

A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de medidas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais, destinadas a garantir o direito à moradia. As principais delas são adequar os imóveis irregulares às normas urbanísticas, ambientais e imobiliárias da cidade; devolver à sociedade áreas degradadas, revitalizadas/recuperadas; regularizar as ocupações urbanas, promovendo a titulação de propriedades sem documentação no Estado; recuperar áreas de proteção ambiental já degradadas e reassentar famílias, quando necessário. (Da Redação)

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