A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é a taxa cobrada dos clientes consumidores de energia elétrica, pelas concessionárias. Os valores arrecadados são repassados para as prefeituras, para que seja feita a manutenção e instalação de novos pontos de iluminação pela cidade.
O valor da taxa é definido por lei, pelos municípios, e calculado de acordo com o consumo de quilowatt. Em Marabá, a cobrança dessa contribuição tem causado desgosto – e polêmica entre os clientes da Equatorial Pará nos últimos dias.
Adriana Soares de Moura, orçamentista, entrou em contato com a Reportagem do CORREIO para expressar a sua insatisfação com a Equatorial. De acordo com ela, os valores cobrados nas contas referentes às leituras de julho e agosto têm mais de 400% de aumento.
Leia mais:Na conta, cuja leitura foi realizada em 18 de julho, a CIP é de R$ 20,01 – assim como nas anteriores. Já na realizada em 19 de agosto, o valor saltou absurdamente para R$ 109,47. O consumo de quilowatts, entretanto, teve uma variação mínima. O primeiro foi de 136,86 e o segundo de 138,86.
Diante do dilema, a consumidora, cautelosamente, entrou em contato com a Equatorial, pedindo a revisão do montante, mas a resposta da concessionária causou indignação. “É um descaso a maneira que eles tratam o cliente e esse aumento de valor é um absurdo”, reclama Adriana.
A Reportagem verificou no site da concessionária os percentuais praticados na cidade de Marabá. Por lá, a informação é de que clientes residenciais do grupo B, que consomem entre 100 e 200kWh, devem pagar R$ 20,01 de CIP, que é o caso de Adriana. Este valor foi praticado em sua conta, referente ao mês de julho, mas a Equatorial cobrou mais 400% a mais em agosto.
A Equatorial enviou uma carta na qual afirma que quem aprova o reajuste é a Câmara Municipal e por isso a consumidora deveria entrar em contato com a Prefeitura de Marabá, eximindo-se da responsabilidade pela cobrança absurda.
E O QUE DIZ A PREFEITURA?
Por telefone, o CORREIO conversou com o advogado Berg Teixeira, diretor administrativo do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM). Ele afirma que a lei municipal (que regulamenta o valor da taxa) não foi atualizada recentemente. Essa informação deixa a Equatorial como mentirosa na história.
COBRANÇA INCORRETA
Tendo em vista que o reajuste da CIP não foi realizado em Marabá, o aumento no valor da cobrança realizado pela Equatorial é incorreto.
A reclamação realizada por Adriana, a concessionária tratou como improcedente. Agora, com as informações levantadas, fica claro que não só a contestação da consumidora é válida, como o posicionamento da Equatorial está equivocado.
REPERCUSSÃO
Nas redes sociais, os leitores do CORREIO expuseram a sua revolta com a Equatorial na cobrança da CIP, conforme imagens que selecionamos abaixo:
