O Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram na tarde de terça-feira (19), na sede das Promotorias de Justiças de Marabá, reunião para tratar sobre a inclusão de pessoas LGBT no campo de trabalho.
A reunião foi realizada como desdobramento da Audiência Pública “LGBT Todas as Vozes”, promovida pelo MPPA no dia 21 de junho de 2017. Uma das queixas do público LGBT na audiência foi a falta de oportunidades de trabalho, em razão da discriminação. O encontro contou com a participação da representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho, Thais Dumet, que esclareceu que a organização foi fundada em 1919 (Tratado de Versalhes), com objetivo de promover a justiça social e o reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas, sendo formada por trabalhadores, empregadores e governo.
Thais explicou que “a discriminação é a negação da igualdade de oportunidades e de tratamento, e que possuir igualdade no trabalho significa ser inserido, permanecer e ascender, pois a discriminação ocorre também quando as pessoas são inseridas em um ambiente de trabalho e lá permanecem estagnadas”. A promotora de Justiça de Direitos Humanos de Marabá, Lílian Viana Freire, destacou a realização da audiência pública ocorrida em julho de 2017 e ressaltou que “o momento é único na história de Marabá e no Estado do Pará”.
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A juíza do Trabalho Marlise de Oliveira, que participou da reunião, destacou que após a audiência promovida pelo MPPA, ouviu de muitas pessoas sobre a importância do trabalho e casos em que são discriminadas. O Procurador do Trabalho Hélio Cardoso Filho, afirmou ter ficado bastante sensibilizado com os relatos ocorridos naquela ocasião e que a inclusão desta população no trabalho decente é função institucional do Ministério Público do Trabalho.
A reunião também contou com a participação dos grupos LGBT (Grupo Empodere-se, Grupo Emancipa, DCE e representantes do Fórum da Diversidade Sexual), que relataram as discriminações que sofrem e a falta de oportunidade para a inclusão no trabalho em Marabá, já que as empresas não contratam pessoas LGBT, especialmente os transexuais. Como resultado da reunião, será elaborado um plano de atuação em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e a OIT, para inclusão e permanência de pessoas LGBT no campo de trabalho. (Divulgação MPPA)
O Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram na tarde de terça-feira (19), na sede das Promotorias de Justiças de Marabá, reunião para tratar sobre a inclusão de pessoas LGBT no campo de trabalho.
A reunião foi realizada como desdobramento da Audiência Pública “LGBT Todas as Vozes”, promovida pelo MPPA no dia 21 de junho de 2017. Uma das queixas do público LGBT na audiência foi a falta de oportunidades de trabalho, em razão da discriminação. O encontro contou com a participação da representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho, Thais Dumet, que esclareceu que a organização foi fundada em 1919 (Tratado de Versalhes), com objetivo de promover a justiça social e o reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas, sendo formada por trabalhadores, empregadores e governo.
Thais explicou que “a discriminação é a negação da igualdade de oportunidades e de tratamento, e que possuir igualdade no trabalho significa ser inserido, permanecer e ascender, pois a discriminação ocorre também quando as pessoas são inseridas em um ambiente de trabalho e lá permanecem estagnadas”. A promotora de Justiça de Direitos Humanos de Marabá, Lílian Viana Freire, destacou a realização da audiência pública ocorrida em julho de 2017 e ressaltou que “o momento é único na história de Marabá e no Estado do Pará”.
A juíza do Trabalho Marlise de Oliveira, que participou da reunião, destacou que após a audiência promovida pelo MPPA, ouviu de muitas pessoas sobre a importância do trabalho e casos em que são discriminadas. O Procurador do Trabalho Hélio Cardoso Filho, afirmou ter ficado bastante sensibilizado com os relatos ocorridos naquela ocasião e que a inclusão desta população no trabalho decente é função institucional do Ministério Público do Trabalho.
A reunião também contou com a participação dos grupos LGBT (Grupo Empodere-se, Grupo Emancipa, DCE e representantes do Fórum da Diversidade Sexual), que relataram as discriminações que sofrem e a falta de oportunidade para a inclusão no trabalho em Marabá, já que as empresas não contratam pessoas LGBT, especialmente os transexuais. Como resultado da reunião, será elaborado um plano de atuação em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e a OIT, para inclusão e permanência de pessoas LGBT no campo de trabalho. (Divulgação MPPA)