O dono da rede social X, Elon Musk, publicou uma imagem produzida por inteligência artificial ironizando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A postagem, que compara o ministro a vilões de Star Wars e Harry Potter, foi feita na rede social à 1h39, pelo horário de Brasília.
Mais cedo, o ministro deu 24h para que Elon Musk nomeie um novo representante legal do X no Brasil. Moraes estabeleceu um prazo para o cumprimento dessa exigência e advertiu que, caso a ordem não seja seguida, a rede social poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país.
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A publicação inclui o comando utilizado para a produção da montagem: “Gere uma imagem como se Voldemort e um Lord Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil”. Musk conclui com um comentário: “É estranho!”.
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Lord Voldemort é o principal vilão da série Harry Potter, de J.K. Rowling. Já os Sith são uma ordem de guerreiros que seguem o “lado sombrio da força” no universo Star Wars.
Determinação de Moraes
O STF postou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X. E marcou o perfil de Musk . A intimação via rede social é inédita.
O tribunal explica que a intimação na própria rede social ocorreu porque a plataforma não tem representante legal no Brasil e que a advogada registrada no processo também foi intimada a apresentar as informações.
A decisão de Moraes tem como objetivo garantir que a plataforma respeite as leis brasileiras. A lei exige que haja representação da rede no país.
A decisão também visa fazer o X pagar multas que foram impostas pela Justiça.
Essas multas foram impostas após Moraes determinar — e o X não cumprir — o bloqueio de perfis que faziam ataques às instituições democráticas.
Em razão do descumprimento, Moraes aumentou a multa — que era de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia —, até que a medida seja cumprida.
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Por que o X tirou representantes do Brasil?
A rede social X anunciou no sábado (17), em um post na própria rede, que iria “encerrar as operações” no Brasil. Apesar do escritório fechado, o serviço prestado pelo X continuou disponível para os usuários do país.
A mensagem diz que a medida foi tomada em razão de decisões judiciais do ministro do Moraes – que, em um despacho, teria falado em multar e prender a responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de decisões judiciais.
No post divulgado naquela ocasião, o perfil publicou uma cópia digital da suposta decisão de Moraes. O documento tramita em sigilo e ainda não se tornou público.
O documento atribuído a Moraes inclui trecho que diz:
“Multa diária de R$ 20 mil à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, cumulativa àquela imposta à empresa, bem como decretação de prisão por desobediência à determinação judicial.”
Segundo o X, a cópia do mandado de Moraes foi publicada para “expor suas ações”.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, disse o X na ocasião.