Correio de Carajás

Eldorado: Justiça Militar mantém prisão de policial acusado de estuprar adolescente

Foto: reprodução
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O juiz Lucas do Carmo de Jesus, titular da Vara Única da Justiça Miliar do Estado do Pará, converteu em preventiva a prisão em flagrante do cabo Antar Nazareno Duarte da Rosa, de 32 anos, da Polícia Militar, acusado de estupro contra uma adolescente de 16 anos em Eldorado do Carajás.

Ele foi preso na manhã de domingo (19), após a família da vítima acionar a Polícia Civil, e está recolhido no quartel da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Eldorado do Carajás. Como o suposto crime ocorreu enquanto o cabo estava em serviço, o caso foi transferido da Justiça Comum para a Militar. A decisão pela prisão preventiva foi expedida nesta terça-feira (21) e Antar responde também pelo crime de prevaricação.

A denúncia aponta que por volta das 2 horas do domingo a vítima saiu de uma pizzaria na garupa da motocicleta conduzida pelo namorado, com quem mora. Quando o casal passou por um posto de combustíveis recebeu ordem de parada, mas o namorado não obedeceu e ambos foram alcançados pela guarnição pouco depois.

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A adolescente relata que três policiais começaram a agredir o jovem piloto, o algemaram e o colocaram na carroceria da viatura. Mandaram, então, a adolescente entrar no veículo e o casal foi levado para a delegacia. Ao chegarem, relata a vítima, o cabo Antar e outro policial entraram com o namorado e um terceiro servidor permaneceu com a adolescente na viatura, mandando ela falar baixo e a proibindo de abrir o vidro.

Em seguida, conta, Antar voltou para a viatura e teria passado a consolar a adolescente enquanto esta chorava, com medo. A vítima afirma que ele pediu o número dela, afirmando que o namorado seria liberado apenas na segunda-feira (20) e, por conta disso, ele mesmo iria buscá-la para que ela fosse ao trabalho.

Em seguida, relatou, Antar passou a acariciar as pernas e beija-la. A vítima afirma ter ficado sem reação, temendo pela integridade do companheiro que continuava preso. Em seguida, os policiais disseram que iam leva-la para casa, mas chegando no endereço Antar desceu e entrou, afirmando aos colegas que telefonaria para eles depois.

A vítima conta que entrou e pegou a cachorra no colo, mas o homem retirou o animal dos braços dela e o colocou no chão. Em seguida, afirma, passou a beijar a jovem e tirar a roupa dela. Conforme a adolescente, ele estava com a arma na cintura e manteve a pistola ao lado enquanto a agredia sexualmente.

Ao final, diz, o militar chegou a pedir que o deixasse dormir na casa, mas a vítima recusou. O cabo teria afirmado que queria ser amante dela “até quando se livrasse do namorado”. Falou, ainda, que enviaria uma mensagem no dia seguinte, mas ela deveria tomar cuidado porque a esposa dele costumava olhar o celular. Pouco depois, ligou para que uma viatura fosse buscá-lo, relata a vítima.

TESTEMUNHAS

Assim que o homem deixou a casa, a adolescente telefonou aos prantos para o casal de amigos que estava com ela na pizzaria e a mãe dela foi acionada, procurando as autoridades. O amigo das vítimas relatou em depoimento ter visto quando a guarnição seguiu o casal. Ele telefonou para a adolescente e esta informou que ela e o namorado haviam sido abordados pela PM e posteriormente não atendeu mais ao telefone.

Por volta das 4 horas, conta, a vítima telefonou para a namorada dele aos prantos e pedindo socorro. Chegando na casa dela, afirmou para os amigos que o namorado havia sido agredido pela PM. Para a amiga, também ouvida em depoimento, dividiu que um policial havia “mexido” com ela.

Um dos colegas de Antar que estavam na ação também foi ouvido e afirmou que o condutor da moto foi detido porque apresentava sinais de embriaguez alcoólica. Ele confirmou que os policiais levaram a adolescente para casa, mas na residência, alega, ela teria pedido para conversar com o cabo Antar.

O militar, então, teria pedido aos colegas darem uma volta nas proximidades e depois voltarem busca-lo. Afirmou, por fim, que o cabo permaneceu de 10 a 15 minutos com a vítima, negou ter visto ele a beijar na viatura e defendeu que ela aparentava estar normal quando se despediu do acusado.

DECISÃO

Na decisão judicial, o magistrado entendeu que, aparentemente, não haveria motivo para a vítima inventar uma história tão grave e que o depoimento do policial militar confirmou que o cabo ficou sozinho com a adolescente.

O juiz Lucas do Carmo destacou que a segregação cautelar do policial se faz necessária pois o crime imputado é grave, como garantia da ordem pública, para manter as normas e princípios da hierarquia militar e, também, para não comprometer as investigações ou a instrução da possível ação penal, na medida em que vítimas e testemunhas podem se sentir intimadas em prestar depoimento por o acusado ser Policial Militar.

Destacou que o crime de estupro é considerado hediondo pela Lei 8.072/90 e “capaz de causar repulsa, pois, em sendo confirmada a versão da vítima, temos a prática de estupro praticado contra uma menor de 16 (dezesseis) anos, cometido por um Policial Militar em serviço, que tem função primordial promover a segurança e defender integridade das pessoas. Assim, a forma como o crime foi praticado, contra uma adolescente, dentro de sua residência, durante o repouso noturno, aproveitando o Policial Militar da função que ocupa, causando intimidação a alguém vulnerável, evidencia a ousadia e periculosidade do indiciado”.

POSICIONAMENTO

O Correio de Carajás solicitou, nesta terça, posicionamento do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará. Em nota, a assessoria de comunicação confirmou que o servidor foi preso em flagrante sob a acusação de praticar os crimes de prevaricação e violência sexual, acrescentando que o flagrante foi presidido pelo comandante do 23º Batalhão PM, ao qual o cabo está subordinado.

“O militar encontra-se detido e responderá a um processo na Justiça e também a um Conselho de Disciplina (CD), que vai definir se o mesmo será expulso ou não da corporação. A corporação ressalta que sempre busca apurar com rigor todas as denúncias de atos praticados por seus agentes por meio da Corregedoria-Geral da PM, em consonância com o Código de Ética e Disciplina e também com o Código Penal Militar (CPM). A Polícia Militar reforça, ainda, que repudia qualquer desvio de conduta por parte dos seus servidores e que preza pela conduta ética, valor basilar da função policial militar”, diz a nota.

Na segunda, a Reportagem procurou o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, o major Gledson Melo dos Santos. Ele informou que irá se pronunciar quando as investigações sobre o caso forem finalizadas.

O Portal tenta contato com a presidência da Associação dos Cabos e Soldados em Parauapebas, mas as ligações não são completadas. Por fim, ainda não conseguiu identificar e localizar os responsáveis pela defesa do policial militar.  (Luciana Marschall)

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