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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois […]
TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos Read More »
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e espetáculos teatrais. A versão atual do guia também determina que as
Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas Read More »
Em evento realizado pelo Governo do Estado do Pará e Secretaria Estadual de Transportes (Setran), na tarde desta segunda-feira (24), foram entregues as obras de revitalização da Rodovia PA-275, que liga Eldorado do Carajás a Parauapebas, passando por Curionópolis. Na cidade, o governador Helder Barbalho (MDB) esteve junto da prefeita Mariana Chamon (MDB) e do
Obras da pavimentação da PA-275 são entregues em Curionópolis Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite dessa segunda-feira (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto. A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve
STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais. A norma alterou outros decretos que tratavam da mesma matéria. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na semana passada pelo partido Rede. De acordo
Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal. O resultado
Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos Read More »
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros. A medida, publicada nesta segunda-feira
Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil Read More »
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (21), durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, que a inflação será “um verdadeiro problema” para o mundo ocidental, mas que o Brasil, devido às experiências anteriores de convívio e combate a altas taxas inflacionárias, foi mais rápido que outros países no sentido de adotar medidas contra
Experiência ajudou Brasil a tomar medidas contra inflação, diz Guedes Read More »
Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União de hoje (21), estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país durante pandemia. A entrada é autorizada desde que o viajante apresente à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, documento que comprove resultado negativo (ou não detectável) em teste de antígeno contra covid-19. Teste deverá ter sido feito até 24
Governo apresenta regras para entrada no país durante pandemia Read More »
O Ministério da Saúde promove, neste sábado (22), uma ação de estímulo à vacinação contra a covid-19 na região Norte do Brasil. A iniciativa acontece nos sete estados da região, simultaneamente, à partir das 11 horas (horário de Brasília). Além da estimular a população do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins a completar
Ministério faz vacinação contra a covid-19 na região Norte Read More »
