Arquivos Política - Página 96 de 488

Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue […]

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Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Política /

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem

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Resolução cria câmara para qualificar dados de desmatamento

Política /

O Ministério do Meio Ambiente publicou, hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria uma câmara temática para qualificar os dados de desmatamentos e incêndios florestais. O objetivo é diferenciar crimes ambientais de outras atividades. Para realizar o trabalho, a câmara utilizará as bases de dados oficiais, entre elas as de programas e projetos

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Governo investe R$ 10 mi no combate à violência sexual infantil online

Política /

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse hoje (1º) que o governo deve investir US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) para implementar um modelo nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes na internet. Os recursos devem ser executados em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

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Kremlin não descarta encontro entre Putin e Zelensky

Política /

Pela primeira vez desde o início da guerra na Ucrânia, o Kremlin afirmou nesta quarta-feira (1º) que não descarta um encontro entre o presidente russo, Vladimir Putin, e o ucraniano, Volodymyr Zelensky. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o encontro bilateral é possível, embora tenha que ser planejado com antecedência. Peskov, no entanto,

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Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática

Política /

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto de lei, a Lei

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Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Política /

O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje (31). Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto. Um

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Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições

Política /

Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar a nova versão do e-Título, que está disponível nas

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Presidente diz que proporá a Biden manter políticas tratadas com Trump

Política /

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27) que quer manter as políticas definidas pelo governo brasileiro com o ex-presidente Donald Trump. Bolsonaro terá um encontro com o atual presidente norte-americano, Joe Biden, na 9ª Cúpula das Américas, a ser realizada de 6 a 10 de junho, em Los Angeles, nos Estados Unidos. “Terei uma audiência bilateral

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Dialogar com Putin é o caminho para terminar a guerra, diz Zelensky

Política /

O governo da Ucrânia deve “encarar a realidade” e sentar para dialogar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta sexta-feira (27) o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Zelensky disse que um diálogo entre os dois líderes será necessário para colocar fim à guerra em seu país. “Há pontos a discutir com o líder russo. Eu não estou dizendo

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