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Política

Notícias

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Política /

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. […]

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Senado aprova regulamentação dos profissionais de educação física

Política /

O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. O texto determina que professores de educação física de escolas públicas e privadas deverão se inscrever

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Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental

Política /

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue

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Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Política /

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem

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Resolução cria câmara para qualificar dados de desmatamento

Política /

O Ministério do Meio Ambiente publicou, hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria uma câmara temática para qualificar os dados de desmatamentos e incêndios florestais. O objetivo é diferenciar crimes ambientais de outras atividades. Para realizar o trabalho, a câmara utilizará as bases de dados oficiais, entre elas as de programas e projetos

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Governo investe R$ 10 mi no combate à violência sexual infantil online

Política /

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse hoje (1º) que o governo deve investir US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) para implementar um modelo nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes na internet. Os recursos devem ser executados em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

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Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Política /

O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje (31). Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto. Um

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Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições

Política /

Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito.  Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar a nova versão do e-Título, que está disponível nas

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