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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. O texto determina […]
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças Read More »
O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE)
Câmara dos Deputados elege amanhã novos integrantes da Mesa Diretora Read More »
O ex-governador de São Paulo João Doria, pré-candidato do PSDB à Presidência, anunciou nesta segunda-feira, 23, a desistência de sua candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano. O pronunciamento aconteceu após uma reunião com a cúpula tucana para discutir o assunto. “Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do
João Doria anuncia desistência de candidatura à presidência Read More »
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, apelou ao mundo que crie novas ferramentas para prevenir novas guerras. Zelensky falou ao público do Fórum Econômico Mundial, que começou nesta segunda-feira (23) e acontece ao longo desta semana em Davos, na Suíça. “Vemos que o mundo escuta e acredita na Ucrânia, mas precisamos aprender a como prevenir esse
‘Ucrânia é precedente do que pode acontecer no mundo’, diz Zelensky Read More »
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias Read More »
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e
Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no
Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente Read More »
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e o vice do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também participaram do anúncio. Nos termos do
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação Read More »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto. Segundo o
Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública Read More »
