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O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio à Câmara Municipal recomendando a não aprovação das contas anuais do chefe do Poder Executivo municipal de Nova Ipixuna, exercício de 2016, de responsabilidade de Sebastião Damascena Santos, devido a graves irregularidades, como, por exemplo, infração à Lei de Responsabilidade […]
TCM rejeita contas de ex-prefeito de Nova Ipixuna Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. “Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil”,
Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral. A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições Read More »
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de um mês está previsto na
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril Read More »
O voto do Brasil contra a Rússia em reunião emergencial da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira (2/3) foi comemorado pelo encarregado de Negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, a maior autoridade da diplomacia ucraniana em território brasileiro. “Agradecemos a todos os países que aprovaram a resolução, agradecemos ao Brasil”, disse o encarregado, em entrevista coletiva na Embaixada
Diplomacia ucraniana agradece voto do Brasil na ONU, mas pede sanções Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio. Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”. “Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos
Presidente: Posição do Brasil sobre conflito na Ucrânia é de cautela Read More »
Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, afirmou em vídeo publicado na manhã deste sábado (26) em suas redes sociais que a Ucrânia não vai baixar as armas. “Não vamos baixar as armas, vamos defender nosso Estado”, disse Zelensky na gravação feita em frente a seu escritório na capital do país. Na publicação, o presidente pediu que
Volodymyr Zelensky diz que Ucrânia não vai baixar as armas Read More »
O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta em edição extra do Diário Oficial da
Governo publica redução de até 25% das alíquotas do IPI Read More »
Parece que os chefões de Parauapebas perderam o medo dos órgãos fiscalizadores e o total respeito com a coisa pública. Quase R$ 200 mil só em passagens e diárias é o que está custando – até o momento – a viagem à Dubai, capital dos Emirados Árabes conhecida pelos shoppings luxuosos, e animada vida noturna.
Parauapebas, Dubai, os bilhões e a certeza da impunidade Read More »
