Correio de Carajás

Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

Foto: Ministério da Saúde

Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hoje

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20).

De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.

As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.

Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

(Agência Brasil)

Comentários

Mais

Governo pretende chegar a 50 concessões de aeroportos em 2022

Governo pretende chegar a 50 concessões de aeroportos em 2022

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, informou, nesta quinta-feira (30), que o governo federal espera chegar ao fim…
Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Brasil está a caminho de obter autossuficiência na produção de trigo,…
Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser…
1ª juíza negra da história da Suprema Corte toma posse nos EUA

1ª juíza negra da história da Suprema Corte toma posse nos EUA

Ketanji Brown Jackson, a primeira juíza negra da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, tomou posse do cargo nesta quinta-feira…
Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas…
Portaria cria Casa da Criança e do Adolescente vítimas de violência

Portaria cria Casa da Criança e do Adolescente vítimas de violência

Portaria publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Diário Oficial da União de hoje (29) institui a Casa…