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Política

Notícias

STF dá cinco dias para União explicar reajuste dos planos de saúde

Política /

A União e o procurador-geral da República, Augusto Aras, têm cinco dias para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da Agência Nacional de Saúde que resultou em reajuste de 15,5% nos planos de saúde. A convocação foi tomada pelo ministro Dias Toffoli sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Partido Rede […]

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Guerra na Ucrânia não terá vencedor, afirma ONU no 100º dia da invasão russa

Política /

A guerra na Ucrânia “não terá vencedor”, afirmou nesta sexta-feira (3) o secretário-geral adjunto e coordenador de crises da Organização das Nações Unidas (ONU), Amin Awad, no dia em que a invasão russa completa cem dias. “Esta guerra não tem e não terá vencedor. Precisamos de paz. A guerra deve cessar”, declarou.   Também nesta sexta-feira, o

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Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Política /

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

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Senado aprova regulamentação dos profissionais de educação física

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O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. O texto determina que professores de educação física de escolas públicas e privadas deverão se inscrever

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Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental

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O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue

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Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Política /

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem

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Resolução cria câmara para qualificar dados de desmatamento

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O Ministério do Meio Ambiente publicou, hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria uma câmara temática para qualificar os dados de desmatamentos e incêndios florestais. O objetivo é diferenciar crimes ambientais de outras atividades. Para realizar o trabalho, a câmara utilizará as bases de dados oficiais, entre elas as de programas e projetos

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Governo investe R$ 10 mi no combate à violência sexual infantil online

Política /

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse hoje (1º) que o governo deve investir US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) para implementar um modelo nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes na internet. Os recursos devem ser executados em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

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Kremlin não descarta encontro entre Putin e Zelensky

Política /

Pela primeira vez desde o início da guerra na Ucrânia, o Kremlin afirmou nesta quarta-feira (1º) que não descarta um encontro entre o presidente russo, Vladimir Putin, e o ucraniano, Volodymyr Zelensky. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o encontro bilateral é possível, embora tenha que ser planejado com antecedência. Peskov, no entanto,

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Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática

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O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto de lei, a Lei

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