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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da […]
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias Read More »
Pela primeira vez na história o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) vai realizar uma diplomação de políticos eleitos nas urnas de forma híbrida, ou seja: presencial e também virtual. Ou seja, quem não puder comparecer pessoalmente, poderá ser diplomado participando online, usando a ferramenta Google Meet, para vídeo conferência. A solenidade é o último
Diplomação dos mandatários eleitos no Pará será em 21 de dezembro Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil Read More »
Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente. As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve
Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno Read More »
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Na ação, instaurada no dia 18 de outubro, o órgão alega que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro
Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa Read More »
O Pará aprovou o Programa Estadual de Formação de Campeões do Breaking. O projeto de lei nº 57/2022 foi apoiado de forma unânime na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) , nesta terça-feira (22), e agora segue para sanção do governador Helder Barbalho. A intenção é preparar atletas para as olimpíadas e demais competições nacionais e
Alepa aprova projeto de lei para o desenvolvimento do breakdance no Pará Read More »
O presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, entraram com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 22, paraanular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas. Os modelos em questão são máquinas fabricadas anteriormente ao ano de 2020. O Terra teve acesso ao pedido e verificou que as urnas são dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, usados
Bolsonaro entra com pedido no TSE para anular votos de alguns modelos de urnas Read More »
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, hoje (22), em Brasília, os nomes de deputados federais e senadores que vão
“Isso é uma corrida de revezamento”, diz Alckmin sobre transição Read More »
Depois de ser adiada devido a um problema com a energia elétrica do prédio, a Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) teve início às 15h dessa quarta-feira (16), quando foram votados o presidente, o vice-presidente e os 1º e 2º secretários da Casa de Leis. Ao fim da votação, foram eleitos, respectivamente, Rafael
Rafael Ribeiro e Zé do Bode são eleitos presidente e vice da CMP Read More »
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi anunciado como integrante da equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o o governo Lula (PT). O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira (16). Em suas redes sociais, Barbalho disse que está “muito otimista com os novos desafios” e agradeceu o convite feito por Alckmin para compor grupo
Helder é confirmado na transição do governo Lula: ‘muito otimista’ Read More »
