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O presidente Michel Temer viaja nesta segunda-feira (18) para Assunção (Paraguai), onde vai participar da Cúpula do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela – suspensa do bloco desde 2016). É uma reunião que ocorre duas vezes por ano. O Paraguai ocupa a presidência temporária do bloco econômico. Estarão em discussão temas comerciais e […]
Temer participa da Cúpula do Mercosul em Assunção Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos
STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26 Read More »
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir
Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório Read More »
A vereadora Cristina Mutran revelou, em sessão realizada no plenário da Câmara Municipal de Marabá, que foi procurada por um grupo de moradores do complexo Cidade Nova, mais especificamente da Liberdade e adjacências, com um abaixo assinado contendo mais de 2.000 assinaturas da comunidade e de comerciantes, solicitando a não desativação da Agência dos Correios
Correios: Vereadora faz apelo por manutenção de agência Read More »
O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O
Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades Read More »
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório parcial do ministro Vital do Rêgo, que pede a aprovação, com ressalvas, das contas apresentadas pelo presidente Michel Temer, referentes ao ano de 2017. O documento faz 24 recomendações, 22 ressalvas e quatro alertas às contas governamentais. No documento, o relator diz que
TCU aprova com ressalvas contas do governo Temer Read More »
Na tarde de ontem, terça-feira (12), o presidente Michel Temer assinou decretos atualizando o setor mineral. Um desses decretos determina que municípios afetados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais inerentes à mineração recebam 15% dos royalties, mesmo que não sejam produtores de recursos minerais. Antes, apenas o município que sediava a mina recebia
Prefeituras paraenses perdem R$ 5,5 milhões com decreto presidencial Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão
STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva Read More »
Após publicar às 13h no site do Ministério da Cultura (MinC) uma nota oficial em que classificou como “equivocada” a Medida Provisória (MP) 841, que transferiu recursos da Cultura para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e de ter anunciado que “trabalharia incansavelmente ” no Congresso para modificar a MP, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão divulgou
Ministro da Cultura informa que não pedirá demissão Read More »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta terça-feira (12) que ministros do governo só serão julgados na Corte se o suposto crime foi cometido em razão do cargo e no exercício da função. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros durante a análise, pela Primeira Turma, de uma questão de ordem
STF decide que só julgará ministros por crime ligado ao cargo Read More »
