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“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização do aborto até a décima […]
Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade Read More »
Os ministros da Educação e do Planejamento devem se encontrar nesta sexta-feira (3) para tentar encontrar uma solução que mantenha os recursos orçamentários da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para 2019. De acordo com documento divulgado pelo Conselho Superior da Capes, se os cortes previstos para o próximo ano forem mantidos,
Ministros se encontram para tentar resolver verba da Capes para 2019 Read More »
Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento
Partidos destinam mais de R$ 122 milhões para despesas genéricas Read More »
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a prorrogação por mais 60 dias de inquérito que investiga o presidente Michel Temer por conta das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Nesse inquérito, também são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia).
STF prorroga por 60 dias inquérito contra Temer Read More »
O MDB aprovou nesta quinta-feira (2) a candidatura de Henrique Meirelles à Presidência da República. O partido confirmou o nome do ex-ministro da Fazenda na corrida ao Palácio do Planalto durante convenção nacional, em Brasília. O resultado da votação foi anunciado pelo presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR). Segundo ele, a candidatura de Meirelles
Henrique Meirelles é oficializado candidato do MDB à Presidência Read More »
O Democratas oficializou nesta quinta-feira (2) o apoio à pré-candidatura à Presidência da República do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). A decisão foi tomada durante a convenção nacional do partido, em um hotel em Brasília. O apoio do partido ao pré-candidato do PSDB já tinha sido anunciado na semana passada, junto com outros quatro partidos que fazem parte
DEM oficializa apoio à candidatura de Geraldo Alckmin Read More »
Já se passaram seis anos desde que o aborto fez com que as atenções da sociedade brasileira se voltassem para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, abril de 2012, a decisão da Corte recaía sobre a permissão da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, um assunto que aguardou quase uma década para ser decidido. Naquele
Rosa Weber vai relatar ação que pretende descriminalizar o aborto Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou ontem (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.
Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível Read More »
O PCdoB confirmou nesta quarta-feira (1º) a candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República durante convenção do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ex-deputada federal e ex-vereadora, Manuela D’Ávila é deputada estadual no Rio Grande do Sul. Em discurso durante a convenção, Manuela D’Ávila, defendeu a unidade dos candidatos considerados de esquerda. Depois, em entrevista,
Manuela D’Ávila é oficializada candidata do PC do B à Presidência Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito hoje (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do Supremo, responsável pela indicação, porque Fachin
Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE Read More »
