Política

O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (15) no “Diário Oficial da União” entendimento da pasta sobre a nova lei trabalhista. De acordo com parecer jurídico elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU), e aprovado pelo Ministério do Trabalho, a reforma trabalhista é aplicável de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos […]

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou ontem (14) prejudicado um habeas corpus que foi impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia antes de sua prisão, no último dia 7 de abril. A decisão foi divulgada hoje (15).  Pouco depois de o pedido ter

O presidente Michel Temer reúne nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, a equipe ministerial e parlamentares da base aliada para fazer um balanço dos dois anos de seu governo. Em 12 de maio de 2016, o então vice-presidente Michel Temer assumiu o principal posto político do país com o afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Em dois anos, ele

Vários protestos e confrontos entre grupos palestinos e forças militares insraelenses marcaram as horas que antecederam a abertura da embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém – no dia em que o Estado de Israel comemora 70 anos de sua criação. A autoridade palestina afirma que pelo menos 37 manifestantes morreram e pelo menos 500 ficaram

Político com uma das mais completas biografias no Brasil, o ex-governador do Maranhão Epitácio Cafeteira faleceu neste domingo (13), em Brasília, onde morava, aos 93 anos. A morte foi confirmada pela família por meio de nota pública. Ele também foi prefeito de São Luís, deputado federal por quatro mandatos e senador da República em duas

A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos. O tribunal decidiu a data após responder

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (11) decreto que estabelece as regras para que mulheres presas tenham direito ao indulto especial, concedido em razão do Dia das Mães. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o decreto será publicado em edição extraordinária do “Diário Oficial da União” nesta sexta, último dia útil

Um memorando secreto da CIA diz que o general Ernesto Geisel, presidente do Brasil entre 1974 e 1979, sabia e autorizou execução de opositores durante a ditadura militar. O documento, de 11 de abril de 1974, foi elaborado pelo então diretor da CIA, William Egan Colby, e endereçado ao secretário de Estado dos EUA Henry

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, de 84 anos. O caso está relacionado aos R$ 51

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado do tribunal Joaquim Barbosa anunciou no Twitter que não será candidato à Presidência da República em 2018: “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”. Em abril, o ministro