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Após decisão do STF, defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, na tarde desta quarta-feira (19), a expedição de alvará de soltura. O pedido veio minutos após a divulgação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, com liminar para soltura de réus presos após condenação em […]

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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.   Na decisão, o ministro resolveu “determinar a

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Presidente: ‘Até vou sentir falta do ‘fora, Temer”

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira (19), na última reunião com a sua equipe ministerial antes de deixar o governo, que sentirá falta dos gritos de “fora, Temer”, que ocorreram durante diversas manifestações que pediam a sua saída do cargo. Ao longo do governo, Temer, que assumiu a Presidência após o impeachment da

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Bolsonaro faz hoje primeira reunião com os 22 ministros indicados

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília. A previsão é de que a reunião comece por volta das 10h e

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Helder Barbalho é diplomado governador do Pará

Durante a noite desta terça-feira (18), todos os candidatos eleitos este ano foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).O candidato Helder Barbalho (MDB) e Lúcio Vale (PR) foram os primeiros a serem diplomados, pelo cargo de governador e vice-governador, respectivamente.A cerimônia, que estava prevista para iniciar às 18h, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia,

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Juízes voltarão a ter auxílio-moradia; regra agora é mais rígida

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto. Segundo

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Carrinho de bebê e guarda-chuva são vetados na posse de Bolsonaro

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta terça-feira (18) que ainda não está definido se o presidente eleito Jair Bolsonaro fará o tradicional desfile em carro aberto durante a cerimônia de posse no próximo dia 1º de janeiro. A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Brasília, na qual

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Asilo de Battisti teve motivação político-partidária, diz Sérgio Moro

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou hoje (17) que foi acertada a decisão do presidente da República Michel Temer de extraditar o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, condenado à prisão perpétua em seu país. Segundo ele, o asilo, anteriormente concedido a Battisti, seguiu motivações político-partidárias. “Na minha avaliação, o asilo

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