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O governador do Estado, Helder Barbalho, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, receberam 110 policiais militares que estavam na reserva da corporação e foram reconvocados para ficar à disposição do Judiciário. O encontro ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Em […]
PMs da reserva farão segurança institucional do Judiciário Read More »
O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional entregar a proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira (20), confirmou hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares. Marinho deu a informação ao sair do Ministério da Economia. Na última quinta-feira
Bolsonaro irá ao Congresso entregar texto da reforma da Previdência Read More »
O governo decidiu que o pacote anti-corrupção e de combate ao crime organizado, que será enviado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça) ao Congresso na terça-feira (19), vai tramitar num ritmo mais lento que a proposta de reforma da Previdência. O objetivo é blindar o projeto que prevê mudanças no sistema de aposentadoria e que chega
Projeto de Moro vai para ‘banho-maria’ até votação da Previdência Read More »
Apesar de ser apontado como sucessor natural no comando da Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do ministro Gustavo Bebianno, o secretário-executivo da pasta, general da reserva Floriano Peixoto, tem um empecilho para assumir o cargo, segundo alguns integrantes da ala militar do governo: o fato de ser general três estrelas. No comando da pasta, Floriano Peixoto
Hierarquia de generais gera impasse na sucessão de Bebianno Read More »
Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021.
Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país Read More »
A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois de assinar o texto, o
Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse, em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”,
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso Read More »
O Grupo de Trabalho de Segurança e Estudo de Barragens do Pará, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), dá início ao calendário de visitação às estruturas licenciadas pelo Estado no próximo dia 11 de março. A data foi confirmada nesta sexta-feira (15), durante reunião do GT no Centro Integrado de
Estado inicia em março visitação a barragens no Pará Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento da
Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância Read More »
