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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas de ingressos de shows e eventos pela internet. A turma decidiu ainda que as empresas deverão devolver taxas de conveniência cobradas nos últimos cinco anos. A decisão vale para todo o […]
O governo extinguiu hoje (13) cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as extinções será de mais de R$
Governo extingue funções de confiança e limita gratificações Read More »
O governo federal começou a liberar uma parte do valor total aproximado de R$ 3 bilhões referente ao passivo de emendas parlamentares impositivas que estavam represadas pela Casa Civil da Presidência da República desde 2014. Desde a última segunda-feira (11), já foram liberados valores de cerca de R$ 1 bilhão que começarão a chegar aos
Jader solicita verba de emendas impositivas não pagas ao Pará Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato Read More »
Pela terceira vez, o Brasil vai sediar uma Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que está confirmada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. Líderes e chanceleres dos cinco países participam do encontro. Em 2010, a reunião ocorreu em Brasília e, em 2014, em Fortaleza. Sob
Brasil vai sediar Cúpula do Brics em novembro Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (12) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, continua à frente da pasta. Indicado para o primeiro escalão pelo escritor e ensaísta Olavo de Carvalho, Vélez ficou na berlinda do governo e passou a ser cogitada a demissão dele após ele se envolver em uma série de polêmicas. O último
Bolsonaro diz que Vélez segue ministro após ‘guerra’ no MEC Read More »
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai passar por um processo de reestruturação que inclui a devolução do prédio onde atualmente funciona a sede do órgão, em Brasília, alugado pelo valor de R$ 1,1 milhão ao mês. O plano é retornar à antiga sede própria, localizada no Setor de Autarquias Sul da capital federal, além de
Funasa vai passar por reestruturação; meta é economizar R$ 42 milhões Read More »
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá
Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família Read More »
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, é recebido na manhã de hoje (12) pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, em uma visita oficial de Estado. A cerimônia de chegada começou com revista às tropas e subida da rampa do Palácio do Planalto. Após os cumprimentos e apresentação das delegações, os dois seguiram para um
Presidente do Paraguai é recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto Read More »
Após o leilão de concessão de 12 aeroportos e da ferrovia Norte-Sul, previstos para março, o próximo passo do governo será conceder à iniciativa privada a exploração de cinco áreas portuárias em Belém e uma em Vila do Conde, no Pará. O leilão, marcado para o dia 5 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo,
Governo quer leiloar seis terminais portuários no Pará Read More »
